Caderno único ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000062-73.2010.8.26.0053 9000956-06.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0001104-11.2011.8.26.0691 0046579-61.2011.8.26.0053 0011646-28.2012.8.26.0053 São Paulo, Ano VI - Edição 1395 Reexame Necessário 0001773-58.2012.8.26.0326 Ao Des. Antonio Carlos Villen Apelação 0001174-89.2012.8.26.0142 0001974-94.2010.8.26.0140 0005251-45.2012.8.26.0562 0023269

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000062-73.2010.8.26.0053 9000956-06.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0001104-11.2011.8.26.0691 0046579-61.2011.8.26.0053 0011646-28.2012.8.26.0053 São Paulo, Ano VI - Edição 1395 Reexame Necessário 0001773-58.2012.8.26.0326 Ao Des. Antonio Carlos Villen Apelação 0001174-89.2012.8.26.0142 0001974-94.2010.8.26.0140 0005251-45.2012.8.26.0562 0023269

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 298 0015786-22.2010.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2010.0157862/000000-000; Assunto: Desapropriação Indireta; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Avai; Advogado: Jose Camilo dos Santos Neto (OAB: 267675/SP); Apdo/Apte: Baptista Jorge dos Santos; Advogada: Livia Fernandes Fer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021975-02.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Elisete Magda Aires de Andrade ADVOGADO : 105648/SP - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro REQDO : Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021954-26.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 88 de Oliveira (OAB: 178877/SP); 0148856-86.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: Vara Única; Nº origem: 070041820.2012.8.26.0698; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Marcio Antonio Valente; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP); Advogado: Jucelino Silveira Neto (OAB: 259346/SP); Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 902 191921/SP) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogada: Priscila Daiana de Sousa Viana (OAB: 297398/SP) 234 - 0004800-47.2012.8.26.0553 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator Antonio Carlos Villen Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1151 Celso Aguilar Cortez - Apelante: Constru-refort Construtora Ltda (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Tavares de Melo (OAB: 215065/SP) (Causa própria) - Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) - Advogado: Daniel Girardi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2243 Nº 0016938-71.2009.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Agravo Interno - Guarujá - Agravante: Supermercado Gol Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.A(s) parte(s) fica(m)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1557 Nº 0021854-95.2009.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Flávio Santiago - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Neuza de Souza Pereira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1641 Nº 0008209-47.2010.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Marina do Carmo Pessoni - Embargdo: Áurea Lúcia de Matos Guesse Galembech - Embargda: Bernadete Cristina Saraiva Bevilacqua - Embargdo: C