Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0012064-29.2013.8.26.0053 0058351-84.2012.8.26.0053 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 0001735-55.2013.8.26.0053 0017721-54.2010.8.26.0053 0027348-14.2012.8.26.0053 0148016-38.2010.8.26.0100 0001949-17.2011.8.26.0053 0023802-48.2012.8.26.0053 0038087-80.2011.8.26.0053 3003232-24.2013.8.26.0483 Apelação / Reexame Necessário 0059977-41.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 362 9000805-84.2002.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.974.534-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador);

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021975-02.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Elisete Magda Aires de Andrade ADVOGADO : 105648/SP - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro REQDO : Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021954-26.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1277 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP) - Marcelo Botelho Pupo (OAB: 182344/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0018466-37.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1214 ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 VISTA Nº 0000049-04.1992.8.26.0299

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 363 em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. DÉCIO NOTARANGELI Relator - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) - Ana Carolina Pinto Figueiredo Per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2327 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER - Apelado: Leandro Fernandes Valentim - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Não conheceram do recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL MEDIDA CAUTELAR - ATO ADMINISTRATIVO INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL CESSAÇÃO DA EFICÁCIA DA ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2576 37 inc. I, alínea “b”, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto (fls. 474495). Int. São Paulo, 12 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1860 servidores públicos e/ou remunerações de advogados ou outros profissionais. Os honorários tem relação com o trabalho a ser realizado nos autos, que, no caso foi delimitado no saneador. Venha o depósito em 15 dias, sob pena de preclusão da prova. ADV: HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP) Processo 1072757

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2327 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER - Apelado: Leandro Fernandes Valentim - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Não conheceram do recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL MEDIDA CAUTELAR - ATO ADMINISTRATIVO INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL CESSAÇÃO DA EFICÁCIA DA ME