TJSP 19/12/2014 -Pág. 363 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VIII - Edição 1799

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em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
voltem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. DÉCIO NOTARANGELI Relator - Magistrado(a) Décio
Notarangeli - Advs: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) - Ana Carolina Pinto Figueiredo Perino (OAB: 197579/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9000324-20.1985.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: C.m.s.
Comércio de Mats de Soldas e Gazes Lt - Recorrido: Roberto Daniel da Silva - Recorrido: Elizangela Aparecida Santos Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para
os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. São
Paulo, 15 de dezembro de 2014. DÉCIO NOTARANGELI Relator - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Ana Paula de Sousa
Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9001467-19.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Coberfort
Estruturas Metalicas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos etc. Faculta-se às partes manifestação, em
dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem
conclusos. Intimem-se. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. DÉCIO NOTARANGELI Relator - Magistrado(a) Décio Notarangeli
- Advs: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9001938-11.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Representações
Exp e Imp Damerica Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos etc. Faculta-se às partes manifestação, em
dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem
conclusos. Intimem-se. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. DÉCIO NOTARANGELI Relator - Magistrado(a) Décio Notarangeli
- Advs: Ricardo Campos Padovese (OAB: 168481/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205

DESPACHO
Nº 0000784-89.2014.8.26.0582 - Reexame Necessário - São Miguel Arcanjo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
Roseli de Fatima Moreira - Interessado: Prefeito Municipal de Sao Miguel Arcanjo - Vistos Faculta-se às partes manifestação,
em dez dias, nos termos e para fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Kayo Vinicyus Rodrigues Mariano (OAB: 337812/SP) - Brigido
Fernandes da Cruz (OAB: 270024/SP) - Juliana Gryczynski Furtado (OAB: 320169/SP) - Luiz Fernando Fama (OAB: 223468/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0000808-23.2014.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Aurora
Labella Jeronymo (Justiça Gratuita) - Vistos Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para fins do artigo
2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Moreira de
Carvalho - Advs: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - João Francisco Batista da Silva (OAB: 288283/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 0021975-02.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Elisete Magda
Aires de Andrade - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Vistos
Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Mario Luis Fraga Netto
(OAB: 131812/SP) - Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205

DESPACHO
Nº 0251664-39.2007.8.26.0100 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Tecelagem Columbia Ltda - Vistos, etc. Trata-se de apelações deduzidas pelas
partes contra a r. sentença de fls. 555/569, cujo relatório é adotado, que julgou parcialmente procedentes os embargos e
reconheceu a sucumbência recíproca. Verifica-se da certidão de publicação de fls. 660, que não consta o nome da atual
patrona da Embargante (Dra. Karina Catherine Espina), que deixou de ser intimada para apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação interposto pela Fazenda a fls. 645/648. Insta ressaltar que em julho de 2011 (fls. 550/551), a antiga advogada,
Dra. Andréa da Silva Corrêa, já havia substabelecido sem reserva de poderes à Dra. Karina Catherine Espina, reiterado a fls.
638/640 e 662/663, sem a devida anotação para fins de publicação. Destarte, retornem os autos ao 1º Grau para a efetivação da
intimação por publicação da atual patrona da Embargante, oportunizando a apresentação de resposta ao reclamo. Fica assinado
o prazo de trinta dias para cumprimento. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2014. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs:
Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Karina Catherine Espina (OAB: 261512/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205

Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
DESPACHO
Nº 0006437-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Barcelona Ii Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Agravado: Prefeitura Municipal de Birigui - Desp. de fls. 103: Vistos. Junte-se a declaração de voto vencido do ilustre Des.
Jarbas Gomes. Adotada a providência, distribuam-se os embargos infringentes, os quais ora recebo. Pubique-se. - Magistrado(a)
Geraldo Xavier - Advs: Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP) - Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º