Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0025963-93.2012.8.26.0000 0026326-80.2012.8.26.0000 0026244-49.2012.8.26.0000 0026353-63.2012.8.26.0000 Ao Des. Breno Guimarães Habeas Corpus 0025992-46.2012.8.26.0000 0026393-45.2012.8.26.0000 São Paulo, Ano V - Edição 1123 7º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Cardoso Perpétuo Revisão Criminal 0448134-47.2010.8.26.0000 (990.10.448134-1) Ao Des. Augusto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 621 permitem verificar, de pronto, a presença dos pressupostos para a concessão liminar da medida, que é excepcional, destinada a casos em que a ilegalidade se mostra patente, verificável em simples leitura das razões e documentos apresentados. Tratandose de “habeas corpus” impetrados pelo mesmo advogado em favor de único pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1375 (Defensor Público) 0024642-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: Erik Saddi Arnesen - Paciente: Isaque dos Santos Alves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) 0024887-49.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 111 0026370-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 294.01.2008.005595-1; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jorge da Costa Moreira Neto; Paciente: Ailton Alves Lourenço; Advogado: Jorge da Costa Moreira Neto (OAB: 200215/SP); 0026371-84.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1538 Nº 0023698-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Pardo - Impetrante: Andreia Minussi - Paciente: Valdisnei Assumpção Francisco - Magistrado(a) San Juan França - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Andreia Minussi (OAB: 194616/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0024242