TJSP 16/05/2012 -Pág. 1375 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1184

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(Defensor Público)
0024642-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: Erik Saddi Arnesen
- Paciente: Isaque dos Santos Alves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP)
(Defensor Público)
0024887-49.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê Ricupero Apelante: Mauro Lúcio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Rubens Lopes (OAB: 116108/SP) (Fls: 104)
0025286-63.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairinque - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: Joao Ideval Comodo
- Paciente: Walter Lotti Junior - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP)
0025289-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairinque - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: Joao Ideval Comodo
- Paciente: Luis Fernando da Silva Pires - Concederam parcialmente a ordem a ordem para deferir a LUIS FERNANDO DA SILVA
PIRES (Ação Penal nº 92/2012) a liberdade provisória, mediante a obrigação de comparecimento a todos os atos do processo,
sob pena de revogação do benefício, convalidando a liminar. V.U. - Advogado: Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP)
0026242-60.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê Ricupero Apelante: Geneilson dos Santos Nascimento e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 89)
0026397-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Gustavo
Rodrigues Minatel - Paciente: Jaime Antonio Dias - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB:
239441/SP) (Defensor Público)
0026990-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Renê Ricupero - Imp/Pacien: Vanderlei de
Carvalho - Não Conheceram do recurso. V. U.
0027023-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero - Imp/Pacien: Jose Horacio Gusso
- Denegaram a ordem. V. U.
0027300-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Relator: Des.: Renê Ricupero - Imp/Pacien: Josias Messalira
- Denegaram a ordem. V. U.
0027322-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Antonio
Gonzalez dos Santos Filho - Paciente: Maciel Gomes Ribeiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Antonio Gonzalez dos
Santos Filho (OAB: 223291/SP)
0027646-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: R. F. P. - Impetrante:
M. M. A. dos S. - Paciente: A. J. P. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Rafael Ferrari Putti (OAB: 296903/SP) - Advogada:
Mirtes Muniz Alves dos Santos (OAB: 306318/SP)
0027961-96.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: Sebastiao Jose de
Paula - Paciente: Cleilton Silva Macena - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Sebastiao Jose de Paula (OAB:
112260/SP)
0028328-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: Bruno Girade Parise
- Paciente: Mario Araujo Miranda - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor
Público)
0028495-40.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: Carolina Leite
Lopez de Leon - Paciente: Edson Lopes Trindade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Carolina Leite Lopez
de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público)
0028854-86.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê Ricupero - Apelante:
Thyago Henrique Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Alessandra Carlos (OAB: 175922/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
0029334-65.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Paulo Roberto
da Silva - Paciente: Flavio de Oliveira - Julgaram prejudicada a ordem de “habeas corpus”. V.U. - Advogado: Paulo Roberto da
Silva (OAB: 312412/SP)
0029357-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pederneiras - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Eliel Oioli
Pacheco - Paciente: Ariana Garnica - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: Eliel Oioli Pacheco (OAB:
147337/SP)
0029472-72.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê Ricupero - Apelante:
Paulo Roberto Pedro - Apelante: Esdras Teodoro Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) (Fls:
232) - Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) (Fls: 252)
0029640-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: San Juan França - Imp/Pacien: Fernando dos
Santos - Não conheceram. V. U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º