22 Dados da Pesquisa 0038574-28.2014.8.26.0576 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1503 procedendo à devida notificação ao(à) réu(ré) sobre a renúncia, salientando que, nos termos da legislação mencionada, continua responsável pela defesa do réu nos 10 (dez) dias seguintes à notificação. Int. - ADV: CLEBER PUGLIA GOMES (OAB 400239/ SP) Processo 0010163-72.2014.8.26.0576 - Ação
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 344 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2017 0009140-48.2015.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 00
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 PROCESSO :0038575-13.2014.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 939/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.R.F. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0038576-95.2014.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 931/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. DECLARANTE : N.V.S. VARA:4ª VARA
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 809 0036756-96.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 003675
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 131 0031884-23.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000389310.2011.8.26.0294; Assunto: Furto Qualificado; Requerente: Francisco Batista dos Santos; 0031885-08.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Registro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000591175.2014.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2812 0010453-88.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: A. A. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Sergio Afonso Men
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 1781 JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VAYLOR SIDNEY MANSUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2017 Processo 0000333-02.2015.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Guilherme Henrique de Jesus Cruz - Vist
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 1847 outro processo não estiver preso. Transitada a sentença em julgado, intime-se o réu a recolher a multa no prazo de trinta dias, sob pena de execução pela Fazenda Pública. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, no valor equivalente a 100 (cem) UFESP’s (artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual nº 11
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 1933 Processo 0035878-48.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 0019212-69.2016.8.26.0576) (processo principal 001921269.2016.8.26.0576) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alan Henrique Rocha de Abreu - Fls. 01/03: Alan Henrique Rocha de Abreu requer a restituição do apa
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 782 acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2261690-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te