Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000018244.2013.815.0581 - (1ª C.C.) – AGRAVANTE: MILTON OLIVEIRA TRAJANO DA SILVA., AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, intimação ao Bel. GERALDEZ TOMAZ FILHO.,OAB-PB Nº 11.401, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono d

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 DE FAZER. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO. ABSTENÇÃO DE USO DA FOTO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA EMPRESA APELADA. DEVER DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS AO SUPLICANTE. ART. 108, DA LEI N. 9.610/98. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1. A simples publicação de fotografias, sem indicação da autori