9 Dados da Pesquisa 0052500-14.2003.5.23.0021 - em: 15/05/2025
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2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 487 CPC). III. Dispositivo Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria PGF nº Diante do exposto, na Ação Trabalhista ajuizada porFERNANDO 757, de 26 de agosto de 2019. FAZIO CANHIZARES em face de JOSE PUPIN AGROPECUARIA, Intimem-se as partes. julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, face à coisa julgada, Decorrido o prazo sem recurso, consta
1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 AGRAVADO(S): Ademir Dattorre - ME e outro(s). Advogado: Marcelo Martins de Oliveira. EMENTA: CRÉDITO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INSTITUTO INCOMPATÍVEL COM O PROCESSO DO TRABALHO. SÚMULA N. 114 DO TST. O impulso oficial no processo de execução de crédito trabalhista tem previsão expressa no artigo 878 da CLT, harmonizando-se, pois, com o entendimento cristal
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1111 Após a resposta do MPT, dê-se vista às partes pelo prazo comum AUTOR:TIAGO PEREIRA SAMPAIO de 5 dias para manifestação sob pena de preclusão. RONDONOPOLIS/MT, 23 de fevereiro de 2020. RÉU: AMVELLEDA PREPARACAO DE DOCUMENTOS EIRELI - ROBERTA DE AZEVEDO BRAGA BORGES ME Assessor INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0052500-14.2003.5.23.0021 RECLAMANTE JACY DE ARAU
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO 61/2020, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Notifique-se a parte ré e intime-se a parte autora. ADVOGADO RONDONOPOLIS/MT, 28 de maio de 2020. ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0052500-14.2003.5.23.0021 RECLAMANTE JACY DE ARAUJO GOMES ADVOGADO Paulo Roberto Basso(OAB: 5158O/MT) RECLAMADO ROSILEI TEREZINHA DOS SANTOS ADVOGADO ANA CAROLIN
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 anotada pela Secretaria. 1430 dispensado nos termos do artigo 852-I da CLT. 2- FUNDAMENTAÇÃO EMERSON CORDEIRO SILVA Analisando os autos, verifico que a inicial foi subscrita por Despacho Processo Nº ATSum-0000042-24.2020.5.23.0021 RECLAMANTE LEONIR DOS SANTOS ADVOGADO cibele silva prietch falca pagno(OAB: 9947-B/MT) RECLAMADO TUTI BORORO HOTELARIA LTDA EPP RECLAMADO
1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 613bba3 e e76de6c e os documentos que as acompanham, em prestígio à garantia do acesso à jurisdição prevista no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal. Publique-se. Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016. MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora-Presidente STP - SETOR DE PAUTA Pauta PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE 2016 3ª SESSÃO, ORD
1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Altera a redação do § 2º do artigo 68-A do Regimento Interno desta Corte, que assegurou a AMATRA XXIII o uso de assento e voz nas sessões administrativas do Tribunal Pleno. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na Terceira Sessão, Ordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Beatriz Theodoro
1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Advogado: ABNER GOMYDE NETO e outro(s). 2º AGRAVADO: União. Procurador: Túlio Figueiredo Peixoto. Do que para constar eu, ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, Chefe do Setor de Suporte, lavrei e conferi esta ata que, lida e achada conforme, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador-Presidente. Cuiabá, 4 de dezembro de 2015. EDSON BUENO Desembargador-Presidente