TRT23 04/02/2016 -Pág. 4 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1911/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016

613bba3 e e76de6c e os documentos que as acompanham, em
prestígio à garantia do acesso à jurisdição prevista no art. 5º, XXXV,
da Constituição Federal.

Publique-se.

Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016.

MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
Desembargadora-Presidente

STP - SETOR DE PAUTA
Pauta
PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO
ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE 2016
3ª SESSÃO, ORDINÁRIA, A TER INÍCIO ÀS 09:00 HORAS DO DIA
16 DE FEVEREIRO DE 2016, TERÇA-FEIRA, NO AUDITÓRIO 3.
Quórum: Desembargadores EDSON BUENO, Presidente, OSMAIR
COUTO, ELINEY VELOSO, Juízes Convocados JULIANO
GIRARDELLO e NICANOR FÁVERO. Sujeito a alteração em casos
de impedimento, suspeição, licença ou afastamentos de algum
magistrado.
OBS.: Os pedidos de preferência para sustentação oral poderão ser
solicitados por meio do endereço eletrônico: spauta@trt23.jus.br até
o dia anterior ao da realização da sessão, ou pessoalmente até 15
(minutos) antes do início da sessão, conforme Resolução
Administrativa n. 019/1993 (021).
FEITOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL
Agravo de Petição
1) PROCESSO: AP - 0052500-14.2003.5.23.0021
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO RONDONÓPOLIS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO JULIANO GIRARDELLO
AGRAVANTE: Jacy Gomes Selverio.
Advogado: Paulo Roberto Basso.
1º AGRAVADO: R. T. SANTOS RESTAURANTE - ME.
2º AGRAVADO: Rosilei Terezinha Fernandes Campos.
2) PROCESSO: AP - 0009200-60.2005.5.23.0076
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
RELATORA: DESEMBARGADORA ELINEY VELOSO
AGRAVANTE: Anilson Francisco dos Santos.
Advogado: Pedro Alves da Costa.
AGRAVADO: Tamil - Indústria E Comércio De Milho E Derivados
Ltda.
Advogado: Daniel Paulo Maia Teixeira.
3) PROCESSO: AP - 00998.2006.026.23.00-3
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE B. DO GARÇAS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO JULIANO GIRARDELLO
AGRAVANTE: União.
Procurador: Victor Emmanuel Carvalho Batista.
1º AGRAVADO: Spati Engenharia e Projetos Ltda.
2º AGRAVADO: Rodejani Freitas.
Advogado: Guilherme Paranhos Escher.
4) PROCESSO: AP - 0087300-06.2009.5.23.0006
ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
RELATOR: JUIZ CONVOCADO JULIANO GIRARDELLO
AGRAVANTE: Transcaramori Transportes Rodoviários de Cargas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92556

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Ltda.
Advogado: Jose Arlindo do Carmo.
AGRAVADO: José Roberto Trajano.
Advogado: Vera Lúcia da Conceição Arruda.
5) PROCESSO: AP - 0014600-04.2010.5.23.0004
ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
RELATORA: DESEMBARGADORA ELINEY VELOSO
AGRAVANTE: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo.
Advogado: Lasthênia de Freiras Varão.
AGRAVADO: Sônia Barbosa da Mata.
Advogado: Eduardo Alencar da Silva.
6) PROCESSO: AP - 0029700-89.2010.5.23.0071
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JACIARA
RELATORA: DESEMBARGADORA ELINEY VELOSO
AGRAVANTE: União.
Procurador: Diego Siqueira Fernandes.
AGRAVADO: Usina Jaciara S/A.
Advogado: Rafael Lara Martins.
7) PROCESSO: AP - 0000539-50.2011.5.23.0022
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO RONDONÓPOLIS
RELATORA: DESEMBARGADORA ELINEY VELOSO
AGRAVANTE: Cooperativa De Crédito Rural Sul MT Ltda Sicredi Sul MT Ltda.
Advogado: Leonardo Santos de Resende.
AGRAVADO: Silvana de Farias Lima.
Advogado: Laura F. P. Souza Willon.
8) PROCESSO: AP - 0121500-17.2010.5.23.0002
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
RELATOR: JUIZ CONVOCADO JULIANO GIRARDELLO
AGRAVANTE: Transportadora Monique Ltda.
Advogado: Nájila Priscila Farhat.
AGRAVADO: União (INSS).
Procurador: Roberta Sales Tertuliano.
9) PROCESSO: AP - 0050001-47.2014.5.23.0126
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
RELATOR: DESEMBARGADOR OSMAIR COUTO
1º AGRAVANTE: União.
Procurador: Túlio Figueiredo Peixoto.
2º AGRAVANTE: Diego Cunha de Assunção Pinto.
Advogado: ABNER GOMYDE NETO.
1º AGRAVADO: Diego Cunha de Assunção Pinto.
Advogado: ABNER GOMYDE NETO.
2º AGRAVADO: União.
Procurador: Túlio Figueiredo Peixoto.
10) PROCESSO: AP - 0050010-66.2014.5.23.0107
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
RELATOR: DESEMBARGADOR OSMAIR COUTO
AGRAVANTE: Benedito Antonio da silva.
Advogado: Francisco Anis Faiad.
1º AGRAVADO: Paulo de Arruda Barbosa Lima.
Advogado: Cristiano Diniz da Silva.
2º AGRAVADO: Morrinho Mineração Ltda.
Advogado: Ardemiro Santana Ferreira.
Recurso Ordinário
11) PROCESSO: RO - 0001126-26.2012.5.23.0026
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE B. DO GARÇAS
RELATORA: DESEMBARGADORA ELINEY VELOSO
1º RECORRENTE: JBS S.A..
Advogado: Lélis Bento de Resende.
2º RECORRENTE: Oldair Bernardo da Silva (Recurso Adesivo).
Advogado: Edvaldo Pereira da Silva.
1º RECORRIDO: Oldair Bernardo da Silva.