Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Grassi Neto Habeas Corpus 0057683-44.2013.8.26.0000 0057704-20.2013.8.26.0000 Ao Des. Roberto Mortari Habeas Corpus 0057582-07.2013.8.26.0000 0057776-07.2013.8.26.0000 Ao Des. Fernando Miranda Habeas Corpus 0057409-80.2013.8.26.0000 0057608-05.2013.8.26.0000 Ao Des. Francisco Menin Habeas Corpus 0057627-11.2013.8.26.0000 0058383-20.2013.8.26.0000 Ao Des. Sydnei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 73 0057520-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000243068.2012.8.26.0659; Assunto: Roubo; Impetrante: Yuri Augusto Cristiano de Marci Souza Lima; Paciente: Thiago Silva de Morais; Advogado: Yuri Augusto Cristiano de Marci Souza Lima (OAB: 277992/SP); 0057528-41.2013.8.26.0000; Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1767 Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0057274-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Maíra Coraci Diniz - Paciente: Miranildo de Santana Batista - Magistrado(a) Roberto Midolla - Não conheceram do recurso. V. U. - Advs: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 606 a esta Presidência a apreciação do pleito, máxime quando a questão se encontra disciplinada na Lei de Execuções Penais, especificamente em seu artigo 120. A propósito, o parágrafo único do artigo mencionado indica a pessoa ao diretor do estabelecimento como o responsável pela apreciação do pedido. Posto isso, indefiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1106 Martinho Correia de Oliveira - Paciente: Felipe Zaccolon de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Benedito Martinho Correia de Oliveira (OAB: 5508/BA) 0053808-91.2011.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Roberto Midolla Embargte: Fabio Bezerra de Araujo - Embargdo: Colenda 9ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 508 Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0057344-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: Maiker Nascimento Aguiar - Impetrante: Suzy Moretto Vilella - Trata-se de HABEAS-CORPUS no qual se alega caracterizado constrangimento ilegal ao PACIENTE, decorrente da demora n