Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1745 Int. São Paulo, 20 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP) - Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/ SP) - Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 Apelação / Reexame Necessário 0059426-09.2011.8.26.0114 Embargos Infringentes 0033296-39.2009.8.26.0053/50000 Reexame Necessário 0000883-49.1992.8.26.0576 9000449-70.1994.8.26.0014 9001030-90.1991.8.26.0014 9001960-98.1997.8.26.0014 9000293-58.1989.8.26.0014 9000912-70.1998.8.26.0014 9001929-78.1997.8.26.0014 9001967-90.1997.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 277 032.01.2012.014451-2/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Farouk Adas; Advogado: Nelson Florencio da Silva (OAB: 80405/SP); Apelado: Abelardo Gomes de Souza (Espólio) e outros; Advogado: Alberto Eugenio Gerbasi (OAB: 81583/SP); Advogado: Anthony Basil Ritchie (OAB: 69401/SP); 0015401-79.2013.8.26.0003; Apelação; Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 PROCESSO:0093770-40.2012.8.26.0224 Nº ORDEM:03.02.2012/004163 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:ACIDENTE DE TRÂNSITO REQUERENTE:LUCIANA PIACENTI GOMES Requerido:PAULO ROGÉRIO RIBEIRO SANTOS VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0093561-71.2012.8.26.0224 Nº ORDEM:04.05.2012/0029

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1753 SP) - Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0089131-18.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: São Paulo Previdência- SPPREV Apelado: Jander Luis Bernardes da Costa - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1057 Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) 288 - 0047589-09.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fabramatic Industria Metalurgica Ltda - Apelado: Chefe da Unidade Fiscal de Cobrança Ufc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 92 0060927-78.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0061301-66.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Adelmo Costa de Carvalho e outros; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 945 108644/SP) 0093755-71.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Mineradora Santa Ana Ltda - Apelado: delegado regional tributario de guarulhos drt 13 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2188 0010541-46.2011.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare - Apelado: Adair de Souza (Assistência Judiciária) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) - Advogada: Rafaela Cord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1855 36 - 0006435-46.2015.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Dinacir Aparecida de Moraes Barelli - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Advogado: Fabiano Zago de Oliveira (OAB: 317820/SP) - Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador) (Fls: 87