Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Ao Des. Vico Mañas Habeas Corpus 0108416-14.2013.8.26.0000 Ao Des. João Morenghi Habeas Corpus 0110803-02.2013.8.26.0000 0111280-25.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0111762-70.2013.8.26.0000 0110909-61.2013.8.26.0000 À Des. Angélica de Almeida Habeas Corpus 0110791-85.2013.8.26.0000 0110805-69.2013.8.26.0000 Ao Des. Breno Guimarães Habeas Corpus 0110840-29.2013.8.26.0000 0110906-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 649 do paciente, asseverando a ausência dos requisitos para manutenção da segregação cautelar. Argúi não estar a segregação cautelar idoneamente fundamentada. Alega que o paciente possui residência certa e emprego fixo. Pondera que, caso condenado, fará jus à fixação do regime prisional aberto, revelando-se desnecessária e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 101 0110834-22.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 004083271.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar; Paciente: André Candido de Oliveira e outro; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1344 Bezerra da Silva para, ampliado o desconto pela tentativa, reduzir as penas a 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime aberto, e 03 (três) dias-multa. V.U. - Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) (Fls: 97) 0102835-96.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1706 Nº 0108363-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: E. de S. S. e outro Magistrado(a) Breno Guimarães - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0109589-73.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: