Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1431
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0110834-22.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 004083271.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar; Paciente: André Candido de Oliveira e outro;
Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) do DIPO;
0110836-89.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001450025.2013.8.26.0161; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Paciente:
Luis Braz Santana de Oliveira; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo;
0110837-74.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Receptação; Impetrante: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos;
Paciente: Jose Caique Santana de Lima; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo;
0110839-44.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Paciente: Sirlei Isaflor de Lima Serafim; Advogado: Paulo
Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de
1ª Instância da Capital;
0110840-29.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Assunto: Furto; Impetrante: Paulo Arthur Araujo de
Lima Ramos; Paciente: Tony Anderson Rebello; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor
Público);
0110843-81.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Paulo Arthur
Araujo de Lima Ramos; Paciente: Ernandir Leite de Luna e outros; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB:
252022/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0110845-51.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Paulo Arthur
Araujo de Lima Ramos; Paciente: Jose Tome da Silva; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0110848-06.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 007242203.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Fabricio Bueno Viana; Paciente: Michel Fontenele Nascimento; Advogado:
Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público);
0110851-58.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 010592430.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Fabricio Bueno Viana; Paciente: Luiz Carlos da Silva; Advogado: Fabricio Bueno
Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público);
0110857-65.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Luiz Rascovski;
Paciente: Douglas Lima dos Santos e outro; Advogado: Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0110859-35.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Luiz Rascovski; Paciente: Sergio dos Santos Dias; Advogado: Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0110863-72.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Luiz
Rascovski; Paciente: Gerson de Carvalho Pereira; Advogado: Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0110864-57.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Luiz
Rascovski; Paciente: Fernando Garcia; Advogado: Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz
(a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0110866-27.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Luiz
Rascovski; Paciente: Patrick Soares Costa; Advogado: Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0110870-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente; Impetrante: Luiz Rascovski; Paciente: Wilson Martins Araujo Santos; Advogado: Luiz Rascovski (OAB:
257018/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0110873-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Paula Barbosa Cardoso; Paciente: Marcos Antonio da Silva; Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB:
241325/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0110878-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Paula Barbosa
Cardoso; Paciente: Lucas Santos da Rocha; Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0110881-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Paula
Barbosa Cardoso; Paciente: Kaique Liveas da Cruz; Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º