Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1042 03) 0137196-84.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Virtual Assunto principal : Revogação/Anulação de multa ambiental Data Protocolo: 17/03/2011 Distribuição : 22/03/2011 às 17:45 - Sorteio Vara : 8ª Vara da Fazenda Pública - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Requerente Paraipaba Agroindustria Ltda Advogado Pedro Moreira Tavora Lopes (OAB/CE- 22673) R

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 58 176 formação do contraditório. ADV: FILLYPE GURGEL DE SOUSA (OAB 18239/CE) - Processo 0120731-34.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: João Monteiro Pedrosa - REQUERIDO: Estado do Ceará - Reservome para apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela após estabelecido o contraditório. ADV: ALINNE GUERRA DA C

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 84 147 7) 39847-86.2008.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERIDO.: ELTON JOHNATAN MAGALHAES DE SOUSA REPR. LEGAL.: MARCELA DE LIMA ANDRADE REQUERENTE.: MARCOS LEVY ANDRADE DE SOUSA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “ SENTENÇA: ¿VISTOS, ETC... ASSIM, AUTORIZADA PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE EM VIGOR E PACÍFICA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA, RESPEITANDO, ADEMAIS, O QUA

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 75 129 9) 641698-92.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200202593983 - Tombo: 6931 - ARROLAMENTO REQUERENTE.: CHAGA CARVALHO DE OLIVEIRA REQUERENTE.: FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA REQUERENTE.: JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MERCE CARVALHO DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR FALECIDO(A).: ROSA CARVALHO DA COSTA. “Intime-se a inventariante do inteiro teor do

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1559 347 DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2016 ADV: PROCURADOR STELIO LOPES MENDOCA JUNIOR (OAB 3/CE), FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA (OAB 15287/CE), ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (OAB 9694/CE), FRANCISCO IRAPUAN PINHO CAMURCA (OAB 6476/CE) - Processo 0071290-55.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Paulo Cesar

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1411 335 extinção.Expedientes necessários. ADV: RONALDO BORGES GARCIA (OAB 7077/CE) - Processo 0120755-62.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: Alfredo Leonel Chaves - REQUERIDO: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN - CE - R.H.Intime-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre eventual interesse no prossegui

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 317 realizada com discernimento e liberdade. Ressalte-se, ainda, que a voluntariedade da conduta não se confunde com o propósito ou consciência de causar o resultado danoso, matéria pertinente à culpabilidade. Mas apenas a ação ou omissão são insuficientes para gerar reparação, pois exige-se a repercussão da conduta comissiva ou omissiva na esfera jurídica de outra