141 Dados da Pesquisa 016.8.09.0000 - em: 28/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 INCRA E INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, BEM COMO ESPECIFICAR SE HÁ OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA OPORTUNIDADE PROBATÓRIA. TUDO CONFORME DECISÃÕ PROFERIDA NAS FLS. 187/188. NR. PROTOCOLO : 140680-93.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1022 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : FAJ EXECUTADO : ROJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 Éo voto. Goiânia, 22 de junho de 2017. NR.PROCESSO: 5320372.24.2016.8.09.0000 Ante ao exposto, rejeito os presentes embargos declaratórios, ante a ausência dos requisitos do artigo 1.022, da lei processual civil. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO Relator em Substituição 2/A EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5320372.24.2 016.8.09.0000 EMBARGANTE L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 PODEM FUNDAMENTAR A INDENIZACAO POR DANO MORAL, SOB PENA DE SE C OMUTAR EM FONTE DE LOCUPLETAMENTO ILICITO". (IRDR N. 5191712.12.2 016.8.09.0000). OU SEJA, PARA VERIFICACAO DE EVENTUAL DANO, FAZ-S E NECESSARIA A INSTRUCAO PROBATORIA. REJEITO A PRELIMINAR. 3) EM RELACAO AO PEDIDO DE EXTINCAO PELA INEPCIA DA INICIAL, EM RAZAO D A AUSENCIA DE VALOR EXPRESSO QUANTO AO DAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 EMBARGANTE LIDIA PALMIRA DE JESUS EMBARGADA SERASA EXPERIAN RELATOR DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5320372.24.2016.8.09.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5320372.24.2 016.8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO DA DECISÃO QUE MANTEVE DECISÃO ANTERIOR. FALTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 EMBARGANTE LIDIA PALMIRA DE JESUS EMBARGADA SERASA EXPERIAN RELATOR DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5320372.24.2016.8.09.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5320372.24.2 016.8.09.0000 VOTO Não existe contradição no acórdão embargado, cujas assertivas estão em concordância lógica, não havendo, igualm
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 TIVA ESTA FUNDAMENTADA DE FORMA CONCRETA E IDONEA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A LUZ DO ARTIGO 312 DO CPP, NOTADAMENTE PELA C ONDUTA DO PACIENTE VOLTADA A REITERACAO CRIMINOSA - REINCIDENCIA, O QUE DENOTA A SUA PERICULOSIDADE SOCIAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 62049-95.2 016.8.09.0000, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 016.8.09.0000. CONTUDO, NADA OBSTA A APRECIACAO DO PEDIDO APOS O JULGAMENTO DEFINITIVO DO IRDR RETROMENCIONADO, MEDIANTE PROVOCACA O DA PARTE INTERESSADA. ASSIM, NOS MOLDES DO INCISO IV, DO ARTIGO 313, COMBINADO COM O ARTIGO 980, AMBOS DO CPC, DETERMINO QUE O S R. ESCRIVAO CUMPRA TODOS OS TRAMITES LEGAIS PERANTE OS SISTEMAS C ONVENIADOS, RESGUARDANDO QUE OS AUTOS PERMAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 FAVOR DE WILLIAM DA SILVA CEZARIO , AMBOS QUALIFICADOS PELOS FATO S CONSTANTES DA EXORDIAL. VERIFICO QUE TORNOU-SE CEDICO NOS AUTOS DO INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS N 5190824.43.2 016.8.09.0000, A SUSPENSAO DE TODAS AS ACOES NAS QUAIS SE DISCUTA M QUESTOES ACERCA DA INCLUSAO OU NAO DAS PARCELAS VINCENDAS NO CU RSO DA LIDE, NAS CONDENACOES IMPOSTAS AOS U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 _FICA INTIMADA DRA.ROSAELLEI LEMES DA ROCHA MORAES, PELA DECISãO SUPRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INVENTARIANTE HERDEIRO : : : : : : : 220829-47.2015.8.09.0137 1306 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE JCL PC( MFC LFCB SFC LFC AFC IFC PCF ADV REQTE : 25076 GO - CLAUDINO GOMES 30681 GO - DIEGO JOANMY RUFINO ALMEIDA 26075 GO - SAMIA DO CARMO NASCIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DIAS, APRESENTAR DOCUMENTOS HáBEIS A EVIDENCIAR A ALEGAçãO DE HIPOSSUFICIêNCIA PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CUMPRA-SE. 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 230446-20.2016.8.09.0000(201692304461) APARECIDA DE GOIANIA DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ADV(S) : 6726/GO -TARCISIO FRANCISCO D