Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2177 da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Precedente (STF: AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016; AgRg no ARE 673.256/RS, Rel. Min. ROSA WEBER, DJe 22/10/2013; STJ: AgRg no AI 1.397.006/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 982 0189600-02.2007.8.26.0000 (994.07.189600-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior - Revisor Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: T e T Instalacao e Montagem de Bens Moveis Ltda Epp - Apelado: T e T Instalacao e Montagem de Bens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 737 Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Banco Fiat S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Americana - Retirado de pauta. - Advogado: Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614/SP) - Advogado: Karlheinz A. Neumann (OAB: 117514/SP) - Advogado: Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB: 183590/SP) 0192741-87.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1808 178 - 9191163-72.2007.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Relator Henrique Harris Júnior - Embargte: Sociedade de Instrucao e Beneficencia - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Advogado: Edilson Braga da Silva (OAB: 138334/SP) - Advogada: Nilc�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1808 178 - 9191163-72.2007.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Relator Henrique Harris Júnior - Embargte: Sociedade de Instrucao e Beneficencia - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Advogado: Edilson Braga da Silva (OAB: 138334/SP) - Advogada: Nilc�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2264 0049944-36.1997.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Kelly Cristina Cadralino - Apelado: Caipilona Country Espetáculos Ltda (Atual Denominação) - Apelado: Araújo Cintra - Apelado: Marco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1547 443 - 0016819-59.1995.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator João Alberto Pezarini - Embargte: Sociedade Agro Pecuária São Carlos Ltda/ Sucessora - Embargdo: Prefeitura Municipal de Taubaté Advogado: Roberto Gentil Nogueira Leite Junior (OAB: 195877/SP) - Advogada: Iuriê Cátia Paes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 764 Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Jairo Takeo Ayabe (OAB: 147258/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0182700-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vista à(s) parte(s) contrária(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1567 Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Não conheceram do recurso. V. U. Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador) 0085581-44.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Mônica Serrano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1029 Nº 2278651-67.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Panorama - Agravante: Município de Paulicéia - Agravado: Luiz Antonio Mazzaro - Trata-se de agravo de instrumento em face de d