TJSP 13/02/2020 -Pág. 2264 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2985

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0049944-36.1997.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Geraldo Xavier
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Kelly Cristina Cadralino - Apelado: Caipilona Country
Espetáculos Ltda (Atual Denominação) - Apelado: Araújo Cintra - Apelado: Marcos André da Costa - Deram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador) (Fls:
111) - Advogada: Zeny Santos da Silva (OAB: 83088/SP) (Procurador) (Fls: 31)
0050231-23.2002.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Relator:
Desª.: Mônica Serrano - Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Evelyn de Carvalho Me Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) - Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB:
157027/SP)
0052040-53.1999.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Geraldo Xavier
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Abaete Artes Graficas Ltda - Apelado: Jose Carlos Vech
- Apelado: Maria Aparecida dos Santos Vech - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador) (Fls: 106)
0053069-96.2000.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Cível - Osasco - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Maria de Fatima Faustino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Monica dos Santos (OAB: 113786/SP)
0056544-34.2001.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: : Silvana Malandrino
Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Dark Montagem Manut. e Equp. Ind. Ltda Apelado: José Cristóvão Galindo - Apelado: Alisson de Moraes Galindo - Deram provimento ao recurso, com determinação. V.
U. - Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador) (Fls: 101)
0056819-80.2001.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: : Silvana Malandrino
Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Olaria Futebol Clube - Deram parcial provimento ao
recurso, com determinação. V.U., ressalvado entendimento da 3ª juiza. - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP)
(Procurador) (Fls: 68) - Advogada: Simone Cavalcante Guerreiro (OAB: 179852/SP) (Fls: 21) - Advogado: Fabio Ricardo Fabbri
Scalon (OAB: 168245/SP) (Fls: 21)
0057523-07.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Honorato Alves da Rocha - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso,
vencido o Relator sorteado que dá provimento. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu
parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Kleber Leyser de Aquino e Geraldo
Xavier. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador) (Fls: 15)
0063734-70.2005.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Relator:
Des.: Henrique Harris Júnior - Embargte: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Embargdo: Adriano Mendes Caixeta
- Retirado de pauta. - Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) (Procurador) (Fls: 47) - Advogado: Raul
Marcolino (OAB: 323784/SP) (Fls: 56)
0064179-32.2002.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: : Silvana Malandrino
Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Royal Locação e Administração Ltda - Apelado:
William Baida - Apelado: Gabriel Baida - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Daniel Dovigo
Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador) (Fls: 102)
0065022-52.2003.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Carlos Lucenti - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogada: Isabella Vieira do Nascimento (OAB: 404286/SP) - Advogado: Rafael Agostinelli Mendes (OAB:
209974/SP)
0080470-71.2002.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: : Silvana Malandrino
Mollo - Apelante: Semae - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - Apelado: José Luis Pasqual - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Ellen Cristhine de Castro (OAB: 198729/SP) (Procurador) (Fls: 28) - Advogada: Francine Cristian
Borges Pasqual Pereira (OAB: 409503/SP) (Fls: 18)
0100559-94.2008.8.26.0515 - Processo Físico - Apelação Cível - Rosana - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Rosana - Apelado: Arclan - Serviços, Transportes e Comercio Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. - Advogado: Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP) (Procurador) (Fls: 156) Advogado: César Augusto Pereira (OAB: 327423/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Arthur Alarcon Sampaio (OAB: 120055/SP)
(Fls: 68)
0160128-53.2007.8.26.0000/50001 (994.07.160128-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Rio
Claro - Relator: : Silvana Malandrino Mollo - Embargante: Aitec Automaçao Industria e Comercio Ltda - Embargado: Prefeitura
Municipal de Rio Claro - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Otavio Pinheiro Bittencourt (OAB: 147224/SP) Advogado: Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/SP)
0195110-93.2007.8.26.0000 (994.07.195110-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Tupã - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tupa - Apelado: Luiz Carlos Bellini - Adequaram o Acórdão
apenas para alterar os índices de juros e correção monetária fixados pela Turma julgadora.V.U. - Advogado: Silvana Cruz de
Oliveira (OAB: 249318/SP) - Advogado: Andre Eduardo Lopes (OAB: 157044/SP) - Advogado: Michel Ferreira (OAB: 253391/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º