Edição Extra ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.189  5 Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 II – Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa – SAGA: Eduardo Henrique Angelim Mendes Segundo, matrícula 5954104-1 . III – Divisão de Patrimônio – DIPAT: André Ferreira Gomes, matrícula 54184483/6; Eudizaquias de Souza, matrícula 5906413/4; João Murilo Soares de Souza, matrícula 55207991/1; Raimundo Wagner Correa Silva, matrícula 57197577/1; Vitor de Nazaré Gomes da Costa, matrícula 5176689/1. IV – Di

Diário Oficial ● 12/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 12 DE ABRIL DE 2021 PERIODO: 21/09/20 A 04/12/20 MATRICULA: 180181/1 CARGO: ASSIST ADM LOTAÇÃO: DIR REC HUMANOS/BELEM LAUDO MEDICO: 70387 NOME: RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA CONCESSAO: 60 DIAS PERIODO: 26/01/21 A 26/03/21 MATRICULA: 5618789 CARGO: PROF LOTAÇÃO: CORREGEDORIA/BELEM LAUDO MEDICO: 69939 NOME: SILVIO DOS ANJOS SILVA CONCESSAO: 12 DIAS PERIODO: 01/02/21 A 12/02/21 MATRICULA: 377147 CARGO: PROF LOTAÇÃO: EE MARIA PAIXAO/JACUNDA LAUDO MEDICO: 12470/2021 Protocolo

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 Contratada: M. D. Construções e Serviços Eireli, CNPJ. 02.960.272/000169, com sede na Estrada da Pirelli, s/n, Lote 01, CEP.: 67.200-000, Japão, Marituba/PA Data de Assinatura: 08/10/2021 Vigência: 13/10/2021 a 12/10/2022 Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação Protocolo: 716235 Termo Aditivo: 1 Contrato: 075/2020 Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Rua Apóstolo Pedro, no município de Parauapebas /

Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.672 Ato: PORTARIA nº 092/2021-CPSP Término de vínculo: 12/05/2021 Motivo: Distrato Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: LAILA ADRIENE SANTOS COSTA Cargo: Professor Forma de admissão: Temporário Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS Ato: PORTARIA nº 093/2021-CPSP Término de vínculo: 02/08/2021 Motivo: Distrato Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: JHONATAN MACIEL DOS SANTOS Cargo: Professor Forma

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.793 . . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº98/2021-SAEN A Secretária Adjunta de Ensino, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que preconiza a Lei n. 9394 de 20 dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN); CONSIDERANDO o §2º, do Art. 4º da Resolução n. 219 de 04 de abril de 2019 do Conselho Estadual de Educação; CONSIDERANDO o constante reordenamento da rede pública

Diário Oficial ● 13/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2020 Termo Aditivo: 2 Contrato: 034/2019 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra para limpeza e conservação higiênica das áreas internas e externas das unidades escolares com fornecimento de materiais e equipamentos, bem como para manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar, visando atender as necessidades da SEDUC Objeto do Aditivo: Alterar pelo período de 180 dias, o valor mensal do contrato original,

Diário Oficial ● 11/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.456 Segunda-feira, 11 DE JANEIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 4 Contrato: 236/2018 Objeto do Contrato: Reforma e ampliação da EEEFM. Padre Vitaliano Maria Vari, localizada no município de Capitão Poço/PA. Objeto do Aditivo: Alterar a cláusula décima primeira – Da vigência do contrato original RDC nº 002/2018 – CEL/NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº

Diário Oficial ● 13/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2020 Art. 1º - Revogar, a contar de 01/10/2020, a PORTARIA n.º 009905/2017 de 13/09/2020, que designou os servidores Ricardo Nazareno Barra Cordeiro, matrícula n.º 54185785/2, e Sandra Lucia Paris, matrícula n.º 492620/3, para atuarem respectivamente como fiscais titular e suplente do Contrato de Locação n.º 219/2017. Art. 2º - Designar, a contar de 01/10/2020 os servidores Katia Cristina Vale do Nascimento, matrícula n.º 5901456/1, CPF n.º 266.499.852

Diário Oficial ● 24/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33663  97 Terça-feira, 24 DE JULHO DE 2018 PORTARIA DE DIARIAS NO. 38178/2018 OBJETIVO: Ministrar os componentes curriculares previstos, do Curso em nível médio de Formação de Professores Índios Magistério Indígena. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / SAO FELIX DO XINGU / 28/05/2018 - 07/06/2018 Nº Diárias: 10 SAO FELIX DO XINGU / BELEM / 07/06/2018 - 07/06/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: IVANILDO MARCELO GOMES E SILVA MATRÍCULA: 5899549 CPF: 56385544249 CARGO/FUNÇ�