Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Ao Des. Toloza Neto Habeas Corpus 0234732-09.2012.8.26.0000 0234811-85.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0235300-25.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 0234757-22.2012.8.26.0000 0235501-17.2012.8.26.0000 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Habeas Corpus 0235258-73.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0235522-90.2012.8.26.0000 4ª Câmara de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 661 quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado, de imediato, através do exame sumário da inicial o que não ocorre no presente caso. O paciente é acusado da prática de crime de estrema gravidade, praticado com emprego de violência e grave ameaça contra a pessoa, e que por essa razão inquieta a sociedade e põe em r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 665 mínimos. Informa que os termos fixados em sede policial foram mantidos pela autoridade apontada coatora, a despeito da demonstração de hipossuficiência econômica do paciente que exerce a função de funileiro. Invoca a aplicabilidade dos artigos 325, § 1º, inciso I e 350, ambos do Código de Processo Penal, com redação dad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1139 Abreu Nogueira - Denegaram a ordem. V. U. 0233785-52.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Vitor Francisco Russomano Cintra - Paciente: Joesse Sá Luiz da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Vitor Francisco Russomano Cintra (OAB: 250568/SP) 0234168-30.2012.8.26.0000 - Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 141 0234758-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 009781612.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: B. G. P.; Paciente: D. M. da S.; Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/ SP) (Defensor Público); 0234760-74.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1434 Nº 0229573-85.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi-Guaçu - Impetrante: Promotora de Justiça de Mogi Guaçu - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal de Mogi Guaçu - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o presente mandamus pela perda do objeto. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0