Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1619 escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação Monitória é pertinente. Primeiramente, Providencie o autor o recolhimento das taxas referentes às diligências do Sr. Oficial de Justiça. Com a providência, defiro, pois, de plano a expedição de mandado, com o prazo de 15 dias, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 141 do descumprimento da decisão. III - Os juros moratórios são devidos a partir do trânsito em julgado da decisão, nos termos da lei civil.” (AI nº 1.0145.09.532700-6/003 - Rel. Des. Leite Praça. Jul. 17/10/2013. Pub. 24/10/2013) “REEXAME NECESSÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - COMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 80 do art. 1286 e seguintes das NSCGJ, além do Provimento CG nº 60/2016 e do Comunicado CG nº 1789/2017, ficam as partes cientes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça já transitados em julgado, bem como de que a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir em incidente próprio de forma digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1942 intimado a recolher custas para diligência do senhor oficial de justiça. - ADV: DEBORA FIGUEREDO (OAB 305668/SP), LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES (OAB 105281/SP), MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP), RICARDO SUNER ROMERA NETO (OAB 239726/SP), ALINE BRETAS DE ASSIS MINAMIHARA (OAB 281432/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1624 da ação ante a carência de provas da suposta paternidade, e a correquerida, genitora do de cujus, se manifestou e confirmou a veracidade dos fatos narrados na inicial, pois foi ela quem revelou à requerente a paternidade, concordando assim com a procedência do pedido (fls. 48/49). Houve réplica (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 96 projeto, o controle das construções estende-se à execução da obra, possibilitando embargo e demolição quando realizada em desconformidade com o aprovado ou, antes de seu início, a cassação do alvará, se for o caso”. (Direito Municipal Brasileiro, Hely Lopes Meirelles - ed. Malheiros - 16ª edição -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 114 Claudia Amorim Paschoal - Tatiane Bronzatto Bartiromo - - Márcia Aparecida Bronzatto - Cuida-se de ação de alimentos e a parte autora é assistida pelo Convênio DPE/OAB. Assim, a fim de garantir a efetividade do processo, para que atinja sua finalidade, considerando o melhor interesse da menor, determinei a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1871 qualificação da ilicitude. Por último, a decisão que recebe a petição inicial é de efeito meramente processual. Agravo desprovido. Unânime (Agravo de Instrumento Nº 70023098643, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genaro José Baroni Borges, Julgado em 14/05/2008