Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Agravo de Instrumento 0247561-22.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 0248821-37.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0249679-68.2012.8.26.0000 Ao Des. Arthur Del Guércio Agravo de Instrumento 0248630-89.2012.8.26.0000 0249240-57.2012.8.26.0000 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Carlos Giarusso Santos Agravo de Instrumento 0248622-15.2012.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 739 - Apelado: Cosmo da Costa Maranhao - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) 26 - 0158472-27.2008.8.26.0000 (994.08.158472-0) - Apelação - Santos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Antonio S Noschese - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) 27 - 0194442-20.2010.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1015 SP) - Advogada: Emilia Fabiana Barbosa (OAB: 224487/SP) (Procurador) - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador) 0247740-58.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargte: Banco do Brasil S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Rejeita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 62 0249671-91.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 318.01.1999.006040-3/000000-000; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme; Advogado: Carlos Junior Silva (OAB: 279922/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Anexo Fiscal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2058 Nº 0053991-94.2009.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Moacir Capuci - Advs: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2057 Ciccone (OAB: 127740/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503 Nº 0249679-68.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 541 a prescrição referente a taxa de licença, seja efetivada pelo Colegiado. Além disso, não há prova de ausência do trânsito em julgado da decisão indicada como coatora, o que pode comprometer o cabimento do mandamus. 2. Solicitem-se informações da d. autoridade apontada como coatora, especialmente esclarecendo se a r. deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1453 Nº 0131210-34.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: Maricy Perez Simões (epp) Embargdo: Prefeitura Municipal de Araraquara - Magistrado(a) Silva Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,0