TJSP 15/04/2014 -Pág. 2057 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1633

2057

Ciccone (OAB: 127740/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0249679-68.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Darlene Aparecida Rebessi
Ciccone (OAB: 127740/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0025272-45.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Darlene Aparecida Rebessi
Ciccone (OAB: 127740/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0025339-10.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Carlos Junior Silva (OAB:
279922/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025316-64.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda
(OAB: 114472/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009383-29.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Developments do Brasil Comercial Ltda - Advs: Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP) - Luiz
Saula (OAB: 36189/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0150608-69.2007.8.26.0000 (994.07.150608-1) - Apelação - Indaiatuba - 3ª Vara Cível - Apelante: Kadmiel Asterio (aj
Fls 35 V1 do Apenso) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advs: Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) - Hermes Arrais Alencar - Remetidos os
Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004753-21.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Vara da Fazenda Pública - Apelante: Aparecida Cleuza Neves
Gerzoschkowitz (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Luciano Chaves dos Santos (OAB:
129569/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0312953-11.2009.8.26.0000 (994.09.312953-0) - Apelação - Mauá - 5ª Vara Cível - Apelante: Cicero Felix da Silva (aj) Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advs: Ana Maria Stoppa Augusto Correa (OAB:
108248/SP) - Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0911685-48.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública - Apelante: Eliana Lozano Campos
Verçosa (E outros(as)) e outro - Apelado: Ceeteps - Centro Estadual de Educaçao Tecnologica Paula Souza - Advs: Jamil Ahmad
Abou Hassan (OAB: 132461/SP) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014094-92.2007.8.26.0038/50000 - Embargos de Declaração - Araras - 2ª Vara Cível - Embargte: Prefeitura Municipal
de Araras - Embargdo: Maria das Graças dos Santos Araujo - Advs: Ivan Gabriel França de Negri (OAB: 302439/SP) - Paulo
Andreatto Bonfim (OAB: 204069/SP) - Jose Roberto Zambon (OAB: 102120/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004672-25.2009.8.26.0038/50001 - Embargos de Declaração - Araras - 2ª Vara Cível - Embargte: Prefeitura Municipal
de Araras - Embargdo: Reginaldo Fernando Chieregatto - Advs: JAQUELINE GONÇALVES BALDAN (OAB: 210923/SP) - Paulo
Andreatto Bonfim (OAB: 204069/SP) - Carlos Alberto Carnelossi (OAB: 87848/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9098996-02.2008.8.26.0000/50001 (994.08.157434-0/50001) - Embargos Infringentes - Santo André - 1ª Vara da Fazenda
Pública - Embargante: Tradiçao Administradora de Consorcio Ltda. - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advs:
Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) - Vanessa Manhani
(OAB: 259310/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0296273-14.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública - Embargte:
Beatriz das Neves Fernandes - Embargdo: ‘Prefeitura Municipal de Santo André - Advs: Luis Eduardo Schoueri (OAB: 95111/
SP) - Vanessa Manhani Vaz (OAB: 259310/SP) - Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP) - Remetidos os
Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0268372-71.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública - Embargte:
Orlando Manastarla - Embargte: Mega Mão de Obra Efetiva e Temporária Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo André
- Advs: Jose Afonso Silva (OAB: 154904/SP) - Caroline Maia Carrijo (OAB: 189485/SP) - Remetidos os Autos para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028594-15.2009.8.26.0000 (994.09.028594-3) - Apelação - São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Expresso Itamarati S A - Apelado: Ministerio Publico - Advs: Flavia Costa (OAB: 216895/SP) - Rodrigo Matheus (OAB:
146234/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º