Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284  17 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Obras e Instalações SEDOP 72706000068 0,00 481.398,16 0,00 0,00 481.398,16 POLÍTICA SOCIAL FEDCA Outras Despesas Correntes 0,00 148.775,72 0,00 0,00 148.775,72 02500000001 0,00 828.622,73 0,00 0,00 828.622,73 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 481.398,16 0,00 0,00 481.398,16 0,00 481.398,16 0,00 0,00 481.398,16 0,00 3.898.676,71 1.988.00

Edição Extra ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.265 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR 842020927200019064 - FINANPREV 02801212554 319001 61.473,20 842020927200019064 - FINANPREV 02801212558 319001 100.991,68 842020927200019066 - FINANPREV 02801215154 319001 813.346,26 842020927200019066 - FINANPREV 02801215154 319003 746.804,03 842020927200019066 - FINANPREV 02801215154 319091 92.395,31 842020927200019066 - FINANPREV 02801215158 319001 2.714.896,34 TOTA

Edição Extra ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.265  5 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 Fund.Financ-MPC 02659000069 Pessoal e Encargos Sociais 370.258,73 0,00 0,00 0,00 370.258,73 Folha de Pessoal Pessoal e Encargos Sociais 559.809,28 0,00 0,00 0,00 559.809,28 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL 42.834.655,74 0,00 0,00 0,00 42.834.655,74 42.834.655,74 0,00 0,00 0,00 42.834.655,74 20.000,00 0,00 0,

Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274  9 Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 112/2023 - DAF/SEPLAD DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A Diretora de Administração e Finanças-SEPLAD, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.667/2021-CCG de 10 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 128/2022–GS–SEPLAD de 25 de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.987, de 30 de maio de 202

Edição Extra ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.281  5 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339033 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339036 43.284,00 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339039 118.000,00 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339047 8.657,00 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339092 70.370,00 171010412615088238 - SEFA 02754000031 339036 1.916.200,00 171010412615088238 - SEFA 02754000031 339040 18.015.155,00 171010412615088238

Edição Extra ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.265 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 PROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV 02801212258 1.613.447,97 0,00 0,00 0,00 1.613.447,97 Fund.Financ-TCM PROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV 02801212354 714.070,51 0,00 0,00 0,00 714.070,51 PROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV 02801212358 1.173.115,72 0,00 0,00 0,00 1.173.115,72 Fund.Financ-TJE PROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV 61.473,20 0,00 0,00 0,00 61.473,20 02801212558 - Recursos Próprios do Fundo

Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.267 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023 R$ EXECUTIVO . CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 291012678214867432 - SETRAN 01708000024 449051 2.262.860,00 01500000001 339033 562012163114978366 - ITERPA GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2863, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 17.450.692,10

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2023 SETRAN Investimentos 2.694.357,60 0,00 0,00 0,00 2.694.357,60 2.694.357,60 0,00 0,00 0,00 2.694.357,60 0,00 904.519,09 0,00 0,00 904.519,09 0,00 904.519,09 0,00 0,00 904.519,09 418.000,00 0,00 0,00 0,00 418.000,00 Obras e Instalações 02500000001 POLÍTICA SOCIAL HOL Outras Despesas Correntes Despesas Ordinárias 02659000061 POLÍTICA SÓCIOCULTURAL FCP Outras Despesas Correntes GOVERNO DO ESTADO DO

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2023 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 26 de janeiro de 2023. HELDER BARBALHO Governador do Estado ELIETH