Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 006/2021-SEEL PROCESSO N° 2021/917085 DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio n° 006/2021 pelo período de 06 meses, o presente termo aditivo vigerá de 23 de Outubro de 2022 a 23 de Abril de 2023. Renovável, através de outros Termos Aditivos. ASSINATURA: 21/10/2022 VIGÊNCIA: 23/10/2022 a 23/04/2023 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30. C

Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247  59 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 Despacho do Presidente: REVOGO Ordenador de Despesas: Marcos Antônio Brandão da Costa Pregoeira: Adenice Mattos . . OUTRAS MATÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS EDITAL Nº 002/2022 PSS/FAPESPA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRE-SELEÇÃO A VAGAS DE MESTRADO RESULTADO PRELIMINAR DO PROC

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO 2.1. O presente termo aditivo tem por finalidade alterar a “CLÁSULA DÉCIMA NONA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO” do contrato originário, prorrogando-se por mais 90 (NOVENTA) dias da sua respectiva vigência. 3.2. O Presente Termo Aditivo poderá ser rescindido antecipadamente, sem prejuízo das partes, conforme transição para a nova Contratação, com base na ARP nº 09/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fun

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 007/2021SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/916969 DO OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a transferência voluntária de recurso financeiros à PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA para para Construção de Quadra Poliesportiva no Conjunto Japiim. ASSINATURA: 26/10/2021 VIGÊNCIA: 27/10/2021 a 27/04/2022 VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) CONTRAPARTIDA: R$ 35.142,97 (trinta e cinco mil, cento e quarenta e d

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128  diário oficial Nº 34.793 Elemento de Despesa: 444042 Ação: 272257 PI: 21DFC333907 Valor: R$ 400.000,00 Belém, 10 de Dezembro de 2021 NIVAN SETUBAL NORONNHA SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Protocolo: 741359 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2017 – SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017/190309 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO 1.1 O Contrato n° 027/2017-SEEL tem por objeto a loca

Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33770  99 Segunda-feira, 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 27 de dezembro de 2018. ALEX FIÚZA DE MELLO Secretário de Estado. Protocolo: 396668 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 389 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM EXERCÍCIO no uso

Diário Oficial ● 26/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33813 PORTARIA Nº 109, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Diária ao(à) colaborador(a) DAMIAO SANTANA FERREIRA, Técnico emTelecomunicações, matrícula 5942194, 21/02/2019 a 22/02/2019, à ALTAMIRA - ANAPU - ALTAMIRA, paraCOMPLEMENTAÇÃO DE DIARIA ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES ANAPU INOPERANTE -EMERGENCIAL. Ordenador:MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA -Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Protocolo: 409732 PORTARIA Nº

Diário Oficial ● 31/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33669  53 Terça-feira, 31 DE JULHO DE 2018 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/77627 Objeto do aditivo: Tem por finalidade a prorrogação da vigência do Convênio. Assinatura: 27/07/2018 Vigência: 30/07/2018 a 29/08/2018 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CNPJ n° 05.70.404/0001-75 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, CNPJ nº 03.143.730/0001-30 Ordenador de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAG

Diário Oficial ● 27/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33768 e demais anexos do PE nº 05/2018-SEEL, conforme Plano de Trabalho, tomando todas as providências necessárias para a fiscalização e fiel execução do ajuste. Ordenadora de Despesa: Cláudia Maria Magalhães Moura Secretária de Estado de Esporte e Lazer. Protocolo: 395874 . . CONTRATO . EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL CEDENTE: ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - CNPJ/MF sob o n.º 03.143.730/000

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 I – Designar a servidora EVANDRO DA LUZ RIBEIRO, matrícula nº 5309212/1, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 005/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de sistema de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, customizado e gerido pela Administração Pública Estadual, com utilização de Cartão Magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível através