CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2196 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0908/2022 ADV: FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB 27823/BA), ITALO DA CONCEIÇÃO BRAGA SANTOS (OAB 42896/BA) - Processo 0406561-06.2013.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTOR: Corregedor Geral da Pmba - ACU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2804 vestibular acusatória, uma vez analisados os ditames previstos no art. 69 do CPM, autorizada(s) estaria(m) a(s) aplicação(ões) da(s) penalidade(s) mínima(s) cominada(s) ao(s) delito(s) imputado(s). Assim, se de uma forma antecipada e, perfunctória análise das circunstâncias judiciais e legais alcança-se a conclusão de que em face da(s) pena(s) a ser (em) conc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1462 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2022 ADV: EDUARDO BOUZA CARRACEDO (OAB 870B/BA), JOÃO HENRIQUE PEREIRA SANTOS (OAB 32789/BA), DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA (OAB 37159/BA) - Processo 0305770-92.201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2803 ADV: MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB 24952/BA), DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB 43447/BA), IGOR DOS SANTOS LACERDA TEIXEIRA (OAB 41679/BA), DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA), FELIPE ANTÔNIO ÁLVARES SEIXAS (OAB 19625/BA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0337361-33.2018.8.05.0001 - Ação Penal Militar -