TJBA 26/01/2022 -Pág. 1462 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

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JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2022
ADV: EDUARDO BOUZA CARRACEDO (OAB 870B/BA), JOÃO HENRIQUE PEREIRA SANTOS (OAB 32789/BA), DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA (OAB 37159/BA) - Processo 0305770-92.2014.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Desacato a superior - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Josemidio Estaneslau Santos Alcântara - Tendo em vista o período
de gozo de férias do Juiz Titular, remarco o dia 05/04/2022, às 13:30 horas, para a audiência anteriormente designada, na sala de Audiências da
Vara de Auditoria Militar. Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Salvador (BA), 24 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira Juiz Auditor
ADV: JOÃO HENRIQUE PEREIRA SANTOS (OAB 32789/BA), TAIARA TAMILA NUNES SANTOS (OAB 39731/BA), WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB 37160/BA), DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 36408/BA), MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB 24952/BA), MANUELA SOBRAL BENTES DE SALLES BRASIL (OAB 58363/BA), FELIPE ANTÔNIO ÁLVARES SEIXAS (OAB
19625/BA), EDUARDO BOUZA CARRACEDO (OAB 870B/BA) - Processo 0306025-50.2014.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento
Ordinário - Crimes contra a Administração Militar - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Jorge Luiz Campos
Silva e outros - Tendo em vista o período de gozo de férias do Juiz Titular, remarco o dia 12/04/2022, às 13:30 horas, para a audiência anteriormente designada, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar. Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar
máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Salvador (BA), 24 de janeiro de 2022. Bel. Paulo
Roberto Santos de Oliveira Juiz Auditor
ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0315523-34.2018.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão
grave - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Edson Silva Santos e outros - Tendo em vista o período de gozo de férias do Juiz Titular,
remarco o dia 08/04/2022, às 09 horas, para a audiência anteriormente designada, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar. Todos
deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos. Intime(m)-se e
requisite(m)-se. Salvador (BA), 24 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira Juiz Auditor
ADV: JOSÉ LINO SILVA MAGALHÃES (OAB 30528/BA), LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS (OAB 34080/BA), WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB 37160/BA), DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0317428-74.2018.8.05.0001 - Procedimento Especial dos Crimes
de Abuso de Autoridade - Crimes de Abuso de Autoridade - AUTOR: 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro/BA - RÉU: Ronilson Alves
dos Santos e outros - Designo o dia 01/04/2022, às 09:00 horas, para a oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório do acusado, na sala de
Audiências da Vara de Auditoria Militar. Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados
de higienização para os atos. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Salvador (BA), 24 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira Juiz
Auditor
ADV: THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB 27823/BA), DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB 20197/BA), FELIPE ANTÔNIO ÁLVARES SEIXAS (OAB 19625/BA), DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 36408/BA), PAULA RAMAIANE
MOTA PEREIRA (OAB 55270/BA) - Processo 0329889-49.2016.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão grave AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Jose Bomfim de Oliveira Lessa e outros - Tendo em vista o período de gozo de férias do Juiz Titular,
remarco o dia 13/04/2022, às 09:00 horas, para a audiência anteriormente designada, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar.
Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Salvador (BA), 24 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira Juiz Auditor
ADV: FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB 27823/BA), ITALO DA CONCEIÇÃO BRAGA SANTOS (OAB 42896/BA) - Processo 0406561-06.2013.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - DIREITO
PENAL - AUTOR: Corregedor Geral da Pmba - ACUSADO: Casimiro de Aguiar Neto - Tendo em vista o período de gozo de férias do Juiz
Titular, remarco o dia 07/04/2022, às 13:30 horas, para a audiência anteriormente designada, na sala de Audiências da Vara de Auditoria
Militar. Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos.
Intime(m)-se e requisite(m)-se. Salvador (BA), 24 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira Juiz Auditor
ADV: GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 47609/BA), FERNANDA FREITAS GUEDES (OAB 59273/BA), BRENDA MARIA
BATISTA SANTOS (OAB 50747/BA), RAIMUNDO TEODORO NETO (OAB 48189/BA), DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB 36217/BA),
MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB 24952/BA), ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO (OAB 15255/BA), VIVALDO DO AMARAL
ADÃES (OAB 13540/BA) - Processo 0534074-44.2019.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão seguida de morte - AUTOR: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERABA - RÉU: ELDER NERY DE AZEVEDO CUNHA e outros - Tendo em vista
o período de gozo de férias do Juiz Titular, remarco o dia 20/04/2022, às 09:00 horas, para a audiência anteriormente designada, na sala de
Audiências da Vara de Auditoria Militar. Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados
de higienização para os atos. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Salvador (BA), 24 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira Juiz
Auditor
ADV: DIEGO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 30911/BA) - Processo 0538605-76.2019.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: JOEUDO FIGUEIREDO PINHEIRO - Tendo
em vista o período de gozo de férias do Juiz Titular, remarco o dia 04/04/2022, às 13:30 horas, para a audiência anteriormente designada, na