Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33789  55 Sexta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . . DESIGNAR SERVIDOR . . . COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . PORTARIA Nº 012/2019 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/24810 resolve: CONC

Diário Oficial ● 28/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 NOME AUDITORIA GERAL DO ESTADO RAFAELA DA PAIXÃO GURJÃO IDENTIDADE FUNCIONAL 57212996/2 ERRATA . ERRATA Na publicação da Portaria nº 187/2019-GAB, de 26 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 27 de junho de 2019. Onde se lê: Assim, diante de todo o exposto, faz-se necessária, cautelarmente, a suspenção das empresas Rodoplan Serviços de Terraplenagem Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº. 07.014.625/0001-51,

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 Sexta-feira, 03 DE MAIO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . 2º TAC Nº 49/2018 – CP Nº 10/2018 . DIÁRIA . ERRATA DA PORTARIA Nº 036/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33861 DE 26/04/19. Onde se lê: Nome Matrícula Cargo Período Trecho Nº de Diárias PRISCILA HORLANIA SANTOS SILVA 5946293/1 GERENTE REGIOMAL 29/04/2019 A 04/05/2019. BELÉM/BOM JESUS DO TOCAN

Diário Oficial ● 13/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 5 Segunda-feira, 13 DE ABRIL DE 2020 ria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, ajuizada na 2ª Vara da Fazenda da Capital sob o nº 082803287.2020.8.14.0301 contra a empresa CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA (CNPJ nº 05.574.132/0001-40) e outros. A empresa é parte integrante do polo passivo do Processo Administrativo de Responsabilização – PAR (2019/298090) que visa apurar possíveis irregularidades no Programa “Asfalt

Diário Oficial ● 06/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE JULHO DE 2020 Justificativa: Prorrogação de prazo e manutenção da suspensão da execução de serviços, cfe. art. 57, § 1o, III e art. 58, § 1o da Lei no 8.666/93, respectivamente Vigência do Contrato: 28/06/2020 a 26/09/2020 Data da Assinatura: 26/06/2020 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 558634 6º TAC Nº 34/2018 – TP Nº 06/2018 Partes: Secretaria de Estado de Desenvol

Diário Oficial ● 06/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33866 95 Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 5º TAC Nº 54/2016 – CP Nº 35/2015 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Construtora Leal Junior Ltda – CNPJ 05.574.132/0001-40 Objeto: Recuperação de pavimentação de vias urbanas com CBUQ, nos Municípios da Região do Lago Tucuruí, total de 50km, neste estado. Justificativa: manutenção da suspensão da execução de ser

Diário Oficial ● 09/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33975 7 Segunda-feira, 09 DE SETEMBRODE 2019 CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ nº 22.929.707/0001-10); CONTRUTOTRA LORENZONI LTDA (CNPJ nº 02.600.407/0001-85); CONSTRUTORA LEAL JUNIOR( CNPJ nº 05.574.132/0001-40); RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ nº 07.014.625/0001-51); ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 05.856.869/000156); CABANO ENGENHARIA (CNPJ nº 83.764.449/0001-53); VIA OESTE ENGENHARIA(CNPJ nº 1

Diário Oficial ● 07/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34003 Orçamento: Programa: 04124142482520000 PTRES: 118252 Fonte: 0101006359, 0101000000 Natureza da Despesa: 339033 Plano Interno: 4190008252C Ordenador: Lucas Racine Castro Lopes. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Giussepp Mendes Auditor Geral do Estado Segunda-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2019 Protocolo: 482226 . . DIÁRIA . Portaria AGE Nº 299/2019-GAB, de 03 de outubro de 2019. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe sã

Diário Oficial ● 29/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33964 Local de origem: Santarém/PA Local de destino: Alenquer/PA Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 468587 PORTARIA Nº 531/2019 – PGE.G., 27 de agosto de 2019. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 ½ diárias ao servidor Rodrigo Costa Pinto, Assistente

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 644 do Estado, onde foram detectados diversas irregularidades concernentes à repasse de verbas à vários municípios paraenses, em razão do programa “Asfalto na Cidade”, contudo, em função de viabilidade investigativa, o inquérito policial (nº 00608/2019.1000018-3) restringiu-se as irregularidades constatadas no cumprimento dos Contratos nº 49/2018 (Concorrência Pública nº 10/2018) e nº 63/20