Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS Processo nº: 6424/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS Processo nº: 3901/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS Processo nº: 6712/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS Processo nº: 6762/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG- TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL Nº 002/2015.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o autuado deverá entrar em contato com A Seção de Recursos de Autos de Infração (SRAI-18ª Cia MAmb), na Rua Marechal Deodoro, 944, Centro, CEP: 37.701- 014, Poços de Caldas/MG: Autuado Auto de Infração Gislaine de Paiva Pereira - 05*.***.***-52 267226/2021 Guilherme de Moarais - 14*.***.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo 02000002283/19 02000000017/20 Autuado José Marcelino da Costa Município de Curvelo AI 87496/2019 211444/2020