Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Superintendências Regionais da Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 584, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 563, de 23 de junho de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operaçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) mediante o(s) PTA a seguir relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Masp 752.561-1, Flávio Giovanni Sena de Miranda, a partir de 8/9/2016. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 2 dias, do servidor: Masp 339.588-6, Marco Antônio Guimarães, a partir de 5/9/2016. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 5 dias, da servidora: Masp 669.924-3, Ellen Apa