Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 manifestar-se acerca do despacho de ID 33762194. Em cumprimento à mencionada decisão, faço com que se aguarde o prazo previsto no art. 485, III, do CPC. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 16:17:19. LISMARIA BATISTA DE ANDRADE Diretora de Secretaria SENTENÇA N. 0700968-24.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COUTO & CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TOP LINE EMPREEN

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 acordo firmado entre as partes ao ID 23007430, o exequente requer o prosseguimento do feito. É o breve relatório. Passo a fundamentar e decidir. Conforme prescreve o art. 513 do CPC, sendo a condenação por quantia certa, o exequente poderá requer o início da fase de cumprimento de sentença, devendo ser intimado o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigaçã

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0700968-24.2017.8.07.0001 71 APELAÇÃO (198) ALFEU GONZAGA MACHADO TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF2305300A FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF2174400A MARCELLO AUGUSTO CASTRO VARELLA RENATO COUTO MENDONC

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 6ª Turma Cível ADITAMENTO DA PAUTA DE JULGAMENTO 41ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem, do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU MACHADO, Presidente em exercício da 6ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 / 11 /2018, com início às treze horas e trinta minutos , na Sala de Sessões n.º 201, 2º andar,

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 N. 0700268-48.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME. Adv(s).: DF06545 - PAULO ROBERTO IVO DA SILVA. R: BENEDITA MARIA DE REZENDE RABELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número d

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Alimentos (5779)

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 Advogado. R: ANDRELINA DS SANTOS BIBAS. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0700942-26.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: RONAL

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 de indenização rescisória não se inclui na base de cálculo da pensão alimentícia? ? REsp 807.783/PB, dentre outros). E ainda o REsp 277.459/ PR orienta: ?O desconto efetuado pelo empregador, sobre essa parcela (indenização rescisória), sem a concordância expressa ou tácita do alimentante, pode ser considerado como adiantamento de prestações futuras?. Recurso conhecido e provido. N. 07178

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 N. 0700968-24.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF2174400A - FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE, DF2305300A - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: MARCELLO AUGUSTO CASTRO VARELLA. Adv(s).: DF3505500A - CLEYBER CORREIA LIMA, DF3480100A - RENATO COUTO MENDONCA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SER

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 N. 0729107-49.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: REFEICOES HERMETICA LTDA - EPP. Adv(s).: RS99896 - JUNIOR CRISTIANO MOSSMANN. R: EPC CONSTRUCOES S/A. Adv(s).: DF46357 - ALUISIO VIVEIROS CAMARGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729107-49.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40)