Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PESA-REDVSA Nº 02/2018 O Instituto Estadual de Florestas – IEF, torna público o Edital de Convocação IEF/PESA-REDVSA nº 02/2018, para eleição de órgãos/entidades públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra das Araras e do Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fazenda Trindade - CPF n°. 267.742.086-49 - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa – João Pinheiro/MG - Protocolo n°. 07020000218/20: em 03/04/2020. *João Eduardo Nunes Ribeiro/ Fazenda Boa Esperança - CPF n°. 105-831.066-68 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca – João Pinheiro/MG - Protocolo n°. 07020000221/20: em 06/04/2020. *Jairo Mariano de Ávila/Fazenda Almas - CPF n°. 214.046.076-68 - Corte/aprove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fazenda Trindade - CPF n°. 267.742.086-49 - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa – João Pinheiro/MG - Protocolo n°. 07020000218/20: em 03/04/2020. *João Eduardo Nunes Ribeiro/ Fazenda Boa Esperança - CPF n°. 105-831.066-68 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca – João Pinheiro/MG - Protocolo n°. 07020000221/20: em 06/04/2020. *Jairo Mariano de Ávila/Fazenda Almas - CPF n°. 214.046.076-68 - Corte/aprove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, o qual poderá em consonância