TJMG 14/08/2018 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto Estadual de Florestas - IEF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PESA-REDVSA Nº 02/2018
O Instituto Estadual de Florestas – IEF, torna público o Edital de Convocação IEF/PESA-REDVSA nº 02/2018, para eleição de órgãos/entidades
públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra
das Araras e do Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, com respaldo na Portaria IEF nº
19/2017, conforme calendário de atividades abaixo. O Edital na íntegra poderá ser obtido na Sede das UCs na Vila de Serra das Araras, endereço: Rua
Norberto Muniz, 06, Centro, Distrito de Serra das Araras, Chapada Gaúcha/MG, CEP: 39310-000; Escritório do IEF em Chapada Gaúcha, endereço:
Rua Idearte Alves de Souza, 255, Centro, Chapada Gaúcha/MG, CEP: 39310-000 ou Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto
Médio São Francisco, endereço: Travessa São Vicente, 86, Centro, Januária/MG, CEP: 39480-000, como também, no site oficial do SISEMA: http://
www.meioambiente.mg.gov.br/ief/areas-protegidas-conselhos-consultivos-2018
Januária, 13 de agosto de 2018.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco
(b) Cícero de Sá Barros – Gerente do Parque Estadual Serra das Araras e da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade
Divulgação do Edital/Mobilização do Gestor perante os interessados

Eventual recurso contra o Edital.
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o edital.
Cadastramento/Inscrição dos interessados
Habilitação
Divulgação do resultado da habilitação
Eventual recurso contra o resultado da
habilitação
Divulgação da decisão do recurso interposto contra a habilitação.
Eleição
Divulgação do resultado da eleição
Prazo para recurso contra o resultado da
eleição
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o resultado da eleição.
Divulgação do resultado final do processo
eletivo para o biênio 2018-2020.

Prazo

Local
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
90 (noventa) dias - Site oficial do SISEMA: http://www.meioambiente.mg.gov.br/ief/areasantes do término protegidas-conselhos-consultivos-2018
do mandato dos - Sede das UCs na Serra das Araras;
conselheiros.
- Escritório do IEF em Chapada Gaúcha;
- Sede da URFBio Alto Médio São Francisco
O recurso deverá ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Floretas
16/08/2018
e protocolado na Sede das UCs na Vila de Serra das Araras, no Escritório do IEF
em Chapada Gaúcha ou na Sede da URFBio Alto Médio São Francisco
O resultado será divulgado no quadro de avisos da Sede das UCs na Vila de Serra
23/08/2018
das Araras, do Escritório do IEF em Chapada Gaúcha e da Sede da URFBio Alto
Médio São Francisco
A documentação deverá ser encaminhada à Sede das UCs na Vila de Serra das
Até o dia
Araras, do Escritório do IEF em Chapada Gaúcha ou da Sede da URFBio Alto
21/09/2018.
Médio São Francisco
26/09/2018
URFBio Alto Médio São Francisco – Januária
O resultado será divulgado no quadro de avisos da Sede das UCs na Vila de Serra
27/09/2018
das Araras, do Escritório do IEF em Chapada Gaúcha e da Sede da URFBio Alto
Médio São Francisco
O recurso deverá ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e
01/10/2018
protocolado na Sede das UCs na Vila de Serra das Araras, no Escritório do IEF em
Chapada Gaúcha ou na Sede da URFBio Alto Médio São Francisco
O resultado será divulgado no quadro de avisos da Sede das UCs na Vila de Serra
03/10/2018
das Araras, do Escritório do IEF em Chapada Gaúcha e da Sede da URFBio Alto
Médio São Francisco
19/10/2018
Vila de Serra das Araras
O resultado será divulgado no quadro de avisos da Sede das UCs na Vila de Serra
22/10/2018
das Araras, do Escritório do IEF em Chapada Gaúcha e da Sede da URFBio Alto
Médio São Francisco
O recurso será endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e pro29/10/2018
tocolado na Sede das UCs na Vila de Serra das Araras, no Escritório do IEF em
Chapada Gaúcha ou na Sede da URFBio Alto Médio São Francisco
O resultado será divulgado no quadro de avisos da Sede das UCs na Vila de Serra
31/10/2018
das Araras, do Escritório do IEF em Chapada Gaúcha e da Sede da URFBio Alto
Médio São Francisco
O resultado final deverá ser divulgado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, na Sede das UCs na Vila de Serra das Araras, no Escritório do IEF em Cha05/11/2018
pada Gaúcha, na Sede da URFBio Alto Médio São Francisco e no site oficial do
SISEMA: http://www.meioambiente.mg.gov.br/ief/areas-protegidas-conselhosconsultivos-2018

OBS: Este calendário poderá ser alterado, devendo qualquer modificação ser amplamente divulgada.
REQUIREMENTO
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*Paulo Riudi Nakamura/Fazenda São Domingos denominada Suinara - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Arinos/MG - PA/
Nº 07010000352/18. *João Maria de Oliveira Souza e Outra/Fazenda Piratinga ou São Cristóvão, lugar Pontes, Gleba 01 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Formoso/MG - PA/Nº 07010000353/18. *Lúcio Mitsushigue Aoyagui e Outros/Fazenda Celeste - Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca - Buritis/MG - PA/Nº 07010000375/18. *Geraldo da Paixão/Fazenda Philadelfia - Intervenção em APP SEM
supressão de vegetação nativa - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000651/18. *Mineradora e Exportadora Santa Inês Ltda./Fazenda Santa Cruz Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000666/18. *André Sousa Lima Ribeiro de Oliveira/Fazenda Sertão das Veredas - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa e Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca
- Bonfinópolis de Minas/MG - PA/Nº 07020000692/18. *Sebastião Teixeira/Fazenda São Bartolomeu - Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000789/18. *Gideon de Azevedo Soares e Outros/Fazenda São Bartolomeu, Atoleiro e Nossa Senhora
Aparecida - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa e Corte/aproveitamento
de árvores isoladas, vivas em meio rural - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000791/18. *Votorantim Metais Zinco S.A./Fazenda Salobo - Supressão
da cobertura vegetal nativa com destoca - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000517/18. *Destilaria Vale do Paracatu - Agroenergia S. A./Fazenda Boa
Sorte - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa e Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/
Nº 07030000525/18. *Hélio Akira Yamamoto e Outro/Fazenda Yoshibras - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa - Paracatu/
MG - PA/Nº 07030000526/18. *Erasmo Carlos Rabelo/Fazenda Campo Alegre ou Paraíso - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em
meio rural - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 07030000540/18. *José Reginaldo Queiroz Pereira e Outro/Fazenda Claro e Marinheiro - Intervenção em
APP COM supressão de vegetação nativa e Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Vazante/MG - PA/Nº 07030000552/18.
*Votorantim Metais Zinco S.A./Fazenda Lagoa dos Fagundes e Cocal - Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca - Paracatu/MG - PA/
Nº 07030000557/18. *Washington Hyroyuki Endo/Fazenda São Paulo - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Paracatu/MG - PA/
Nº 07030000609/18. *Thais Almeida da Silva e Outros/Fazenda Frederico e Fecha Mão - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa
e Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Vazante/MG - PA/Nº 07030000616/18. *DGS Serviços Ltda. e Outro/Fazenda
Retiro do Boqueirão - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Unaí/
MG - PA/Nº 07040000030/18. *Edson Amado Noivo e Outro/Fazenda Pedras, Columbia, Giboia e Bandeirantes - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa - Unaí/MG - PA/Nº 07040000037/18. *Miguel Maria de Oliveira e Outros/Fazenda Bocaina e Camisa - Intervenção em APP
COM supressão de vegetação nativa - Unaí/MG - PA/Nº 07040000045/18. *Leopoldo Morais Costa/Fazenda Giboia - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Unaí/MG - PA/Nº 07040000046/18. *Evandro de Sousa Campos/Fazenda São João I e II - Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca - Cabeceira Grande/MG - PA/Nº 07040000047/18. *Alcebides Affonso da Cunha/Fazenda Gado Bravo, lugar denominado Santa
Barbara - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Unaí/MG - PA/Nº 07040000048/18.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBIO Noroeste.
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Maria Luíz Dias/Fazenda Gameleira - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 07020001380/17.
DAIA Nº 0034386-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 09/06/2021. *Gimisson José Ribeiro/Fazenda
Nossa Senhora Aparecida - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 07020001489/17.
DAIA Nº 0034382-D. Fitofisionomia: Outros não especificados. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data
da concessão da autorização: 09/08/2018. *Silvano Ruivo de Oliveira /Fazenda Gleba da Barra, Parcela Rural 412 - Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000165/18. DAIA Nº 0034364-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração:
Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 13/07/2018. *Geraldo Lopes de Oliveira/Fazenda Capão ou
Lages - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000231/18. DAIA Nº 0034387-D. Fitofisionomia:
Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 13/08/2018. Votorantim
Metais Zinco S.A./Fazenda Vazantes - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Vazante/MG - PA/Nº 07030001398/17. DAIA Nº
0034381-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização:
09/08/2018. *Alexandre Araújo de Resende/Fazenda Várzea Bonita e São Miguel - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Paracatu/
MG - PA/Nº 07030000301/18. DAIA Nº 0034385-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 10/08/2018. *Antônio Milan/Fazenda Buriti - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio
rural - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000333/18. DAIA Nº 0034384-D. Fitofisionomia: Outros não especificados. Estágio de Regeneração: Não se
aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 09/08/2018.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: Humberto Faria - Para: Humberto Faria - Mineração Beira Rio inscrita no CNPJ sob o n°. 03.090.850/0001-16. PA/Nº 07030000999/17.
Validade: Prazo remanescente.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
52 cm -13 1133471 - 1

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 006/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público o Resultado da Análise de Documentos do
Credenciamento de Docentes Nº 006/2018, Curso Técnico em Enfermagem, disponível no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico
http://www.esp.mg.gov.br. O sorteio dos candidatos aptos ocorrerá dia
16/08/2018 às 10:00, na ESP/MG.
2 cm -13 1132907 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 9196042/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Romulo Lucas, na função de Docente
de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde Bucal, município de Gonzaga. A vigência compreenderá o período de 17/08/2018 a
17/08/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1
.0.
Extrato do contrato nº 9196012/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Antônio Caetano dos Reis, na função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde

Bucal, município de Jampruca. A vigência compreenderá o período
de 17/08/2018 a 17/08/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos
e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.3
3.90.36.05.10.1.0.
4 cm -13 1132900 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9043355 – INF-2742 – Gestão Rede IP Multisserviços e Acesso Ambiente Mainframe, Processo de
Compra nº 1541.003-098/2015, firmado com a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2018 a 31/09/2019 e reajuste de 1,69%
conforme INPC. Valor: R$75.513,00 (setenta e cinco mil, quinhentos
e treze reais). Assinam pela ESP Edvalth Rodrigues Pereira, DiretorGeral e pela CONTRATADA Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado. Dotação Orçamentária número: 1541.10.122.701.2002.0001.33.
90.40.03.10.1.0; 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.40.05.10.1.0.
3 cm -13 1132829 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões eletrônicos: Pregão-Proc.nº
2320310.222/2018 “Prestação de serviço de marcenaria”, a sessão será
realizada às 09:00h do dia 27/08/2018, Pregão-Proc.nº2320818.002018
“Fornecimento de lanches para o Hemocentrod e Juiz de Fora”, a sessão será realizada às 11:00h do dia 28/08/2018, data e hora limites para
cadastramento da proposta no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia,
BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$5,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 13/08/2018.
3 cm -13 1132988 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9195.960/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONECTAR SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
- ME. Objeto: Prestação de serviço de manutenção em sistema de vigilância e segurança eletrônica. Valor Total: R$ 35.000,00. Vigência:
13/08/2018 a 12/08/2019. D.O. nº: 2321.10.302.018.4037.0001.3390
39.21.0 - Fonte –10.1.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
112/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, com sede no município de Peçanha/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 10/08/2018 a 09/08/2023.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
113/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO LUCAS
PARACATU – SOCIEDADE SIMPLES LTDA, com sede no Município de Paracatu/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Patos de Minas,
com interveniência da Agência Transfusional do Município de Paracatu – Fundo Municipal de Saúde – Hospital Municipal de Paracatu.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 13/08/2018 a
12/08/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 037/2016
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO LUCAS
PARACATU, com interveniência da Agência Transfusional do Município de Paracatu – Fundo Municipal de Saúde – Hospital Municipal de
Paracatu, vinculada ao Hemonúcleo de Patos de Minas, resolvem rescindir o contrato nº 037/16, a partir de 13/08/2018, dando por satisfeitas
todas as suas cláusulas e condições.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9053.222/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CONTAGEM I INCORPORAÇÃO SPE LTDA. Objeto: Formalizar a modificação da conta bancária para o pagamento do aluguel por meio de depósito bancário. OBS.:
Apesar de não constar Cláusula de publicação no instrumento, esta foi
providenciada pela Fundação Hemominas, a título de Publicidade.
9 cm -13 1132984 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Espécie: Protocolo de Concessão de Estágio Nº 009/2018. Objeto: Convênio de Concessão de Estágio. Vigência: 60 meses. Convenente: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Convenente: Fundação
Ezequiel Dias – Funed. Assinatura: 13/08/2018. Vanderlei Eustáquio
Machado - Presidente/FUNED.
2 cm -13 1132871 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 -processo 287/2018, - Pregão eletrônico, objeto: aquisição de componentes elétricos, em 29/08/2018, às
09:00 horas; - processo 320/2018, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de conjunto escolar, em 31/08/2018, às 09:00 horas; - processo
348/2018, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de lâmina para dermátomo e cola biológica tópica, em 04/09/2018, às 09:00 horas. Editais a
disposição no site: www.compras.mg.gov.br.BH, 13/08/2018.
2 cm -13 1133045 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) INSTITUTO
MINEIRO DE NEFROLOGIA LTDA.
Objeto: Serviços especializados em realização de hemodiálise, em aparelho portátil utilizando capilar de polissulfona.
Valor: R$ 200.748,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação
Número do Processo: 135/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 13/08/2018
3 cm -13 1132874 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA – A Maternidade Odete Valadares torna pública a reabertura da Concorrência nº 0516013 704/2017
para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Execução das Obras de Reforma da Neonatologia da MOV, com
Instalação do Novo Sistema de Condicionamento de Ar, em virtude da
modificação das planilhas constantes no processo. O início da Abertura dos Envelopes ocorrerá no dia 19/09/2018 às 09:00 h no Auditório
desta Maternidade, situado na Avenida do Contorno, 9494 – B. Prado.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. B.H 13/08/2018.
3 cm -13 1132945 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.2927.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ORGANIZAÇÕES NUTRI DE
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento continuo de
refeições e lanches prontos, na forma transportada, aos Presídios de
Carlos Chagas e Nanuque/MG. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de
24 meses, iniciando-se na data de publicação, podendo ser prorrogado,
observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor
global deste contrato e de R$ 3.141.931,76, conforme proposta vencedora final detalhada no ANEXO II deste instrumento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.1
0.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos, Marcelo José
Gonçalves da costa e Fernanda Marques Gomes Lima. Assinatura em:
13/08/2018.
3 cm -13 1132893 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.81.2926.2018
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA A1MC PROJETOS EIRELI
EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de empresa especializada para elaboração de projeto básico/executivo de engenharia
da adutora de água tratada para o abastecimento do Presídio de Itabira. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa especializada para elaboração de projeto básico/executivo de
engenharia da adutora de água tratada para o abastecimento do Presídio
de Itabira.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 dias,
iniciando-se na data de publicação, podendo ser prorrogado de acordo
com a conveniência da Administração, observando o disposto no art.
6º da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
52.332,39, conforme proposta final e planilhas descritivas detalhadas

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 25
no anexo II deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1
451.06.421.208.4601.0001.339039.81.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson
Gomes da Silva Junior e Maria de Fátima Marins dos Reis. Assinatura
em: 13/08/2018
4 cm -13 1133297 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2771.01.18
PARTES : EMG/SEAP E EMPRESA COOK EMPREENDIMENTOS
EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. E SPECIE : Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento continuo
de refeições e lanches prontos, na forma transportada aos Presídios de
Ibirité, Brumadinho, Juatuba e Nova Lima/MG OBJETO : a) ACRÉSCIMO de aproximadamente 13,53% do valor atualizado do contrato
inicial, equivalente a R$ 513.883,50, passando o valor do termo vigente
para R$4.311.320,89, conforme Anexo I deste Instrumento . B) A alteração da Clausula Terceira – Da Vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO por mais 12 meses, a contar de 10/08/2018. C) O REAJUSTE de 2,76%Consoante Índice de Referencia IPCA/IBGE– mês de:
Abril/2018, a contar de 08/06/2018; d) O presente contrato poderá ser
rescindido, unilateralmente, a qualquer tempo, para melhor adequação
às finalidades do interesse público, não havendo hipótese de prorrogação do instrumento para além do que foi firmado. VALOR: O valor
global do contrato, em virtude Da prorrogação em tela para o período
de 12 meses, será de R$ 4.452.165,01. Conforme o Anexo II deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601
.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Jair Gonçalves Bastos Filho Assinatura em: 09/08/2018.
5 cm -13 1133256 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 146/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportadaao Presídio de Guaranésia, localizado em Guaranésia/MG. Abertura dia 28/08/2018, às 11:00hs, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.
3 cm -13 1133084 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 165/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportadaao Presídio de Nova Lima, localizado em Nova
Lima/MG. Abertura dia 28/08/2018, às 14:00hs, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.
3 cm -13 1133097 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 134/2018. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos,
na forma transportadaàs Unidades Prisionais do Lote 167:Presídio de
Abaeté e Presidio de Pompéu​,localizados respectivamente emAbaeté/
MG e Pompéu/MG. Abertura dia 30/08/2018, às 14:00hs, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.
3 cm -13 1133118 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 171/2018. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos,
na forma transportadaàs Unidades Prisionais do Lote 175:Complexo
Penitenciário Parceria Pública Privada, Penitenciária José Maria Alkimin, Presídio Antônio Dutra Ladeira, Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, Presídio Inspetor José Martinho Drumond, Centro de
Apoio Médico Pericia​,localizados emRibeirão das Neves/MG,. Abertura dia 29/08/2018, às 14:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.
4 cm -13 1133105 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 160/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportadaàs Unidades Prisionais: Presídio de Santos Dumont,
Presídio de Barbacena e Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz,
localizados em Santos Dumont/MG e Barbacena/MG. Abertura dia
28/08/2018, às 14:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.
3 cm -13 1133101 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 172/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportadaàs Unidades Prisionais: CERESP Contagem e Carceragem do Fórum de Contagem, Complexo Penitenciário Nelson Hungria, Presídio de Ibirité e Presídio de Juatuba, localizado em Contagem/
MG, Ibirité/MG e Juatuba/MG. Abertura dia 28/08/2018, às 10:00hs,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional –
Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.
3 cm -13 1133100 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2684.02.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma
administrada, ao Presidio de Sete Lagoas. OBJETO: a) O acréscimo
de aproximadamente 24,49% do valor atualizado do contrato inicial,
equivalente a R$ 839.865,00. DO VALOR: O valor global do contrato,
em virtude das alterações em tela, passará a ser de R$ 4.269.051,45.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.33
9039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Luiz Fabiano Possa Diniz. Assinatura em:
13/08/2018
3 cm -13 1132895 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 166/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportadaàs Unidades Prisionais do Lote 180: Presídio de
Alfenas e Presídio de Campos Gerais, localizados em Alfenas/MG
e Campos Gerais/MG. Abertura dia 30/08/2018, às 10:00hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.
3 cm -13 1133113 - 1