Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF2336000A SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 07113

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EDNEY MARTINS GUILHERME - SP177167 FERNANDA KIMBERLI MENEZES DINIZ SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assun

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 CORRÊA LIMA 8ª Turma Cível, Data de Julgamento: 17/08/2017, Publicado no DJE: 23/08/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (grifo nosso) Por outro lado, ainda que fosse admitida a essencialidade do bem, há que se destacar que, a despeito do precedente trazido pela agravante, esta Corte e o colendo Superior Tribunal de Justiça têm entendido ser cabível a impenhorabilidade do art. 833, V, do CPC ap

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 quanto a alienações e gravames reais dos bens imóveis (art. 360). 3. Recurso especial provido. (REsp 989.284/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 16/06/2011, DJe 22/08/2011, grifo nosso) A tese também encontra guarida nesta egrégia Corte de Justiça. Confira-se: LIBERAÇÃO DE VALORES PARA FILHO MENOR. COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE OU EVIDENTE INTERESSE DA PROLE. DESNECESSI

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 ao exame dos pressupostos constitucionais de admissibilidade. O recurso especial não merece ser admitido, porquanto o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado no sentido de que ?A falta de indicação ou de particularização dos dispositivos de lei federal que o acórdão recorrido teria contrariado ou aos quais teria atribuído interpretação divergente consubstancia deficiência ba

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 do disposto no Art. 300 do CPC. Em uma análise preliminar, não vislumbro a probabilidade do direito e a urgência necessárias a autorizar a atuação jurisdicional em caráter provisório. Isso porque não houve demonstração pela parte Agravante de que a Agravada possui condições de sustento próprio. Para correta análise de eventual exoneração da obrigação de prestar alimentos, não há com

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 sua apuração, acaso existente, seria realizada mediante liquidação. Contudo, tendo-se por evidenciada a inexistência de saldo devedor, não há que se falar em compensação, não se mostrando, evidentemente, razoável que se proceda à liquidação do julgado para apuração de crédito em favor do agravante, o qual, frise-se, inexiste, sob pena de comprometimento da tão almejada celeridade e eco

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 afrontando claramente a Súmula 279 do STF, assim como a pacífica jurisprudência da Corte Suprema. Ante o exposto, o caso em exame não possui os atributos exigidos, razão pela qual INDEFIRO O PROCESSAMENTO do presente recurso extraordinário. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, 3 de maio de 2018. ALMIR ANDRADE DE FREITAS Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF CERTIDÃO N. 0713

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 N. 0715598-88.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/ A. A: HC INCORPORADORA S/A. A: ATTOS INTELIGENCIA IMOBILIARIA S.A. Adv(s).: DF5297000A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. R: HUMBERTO MIGUEL FREIRE. R: MARIA DO SOCORRO MACEDO DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF2565300A - IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700879-47.2017.8.07.0018 AGRAVANTE: JOSE MARIO COSTA AGRAVADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, DEPARTAMENTO DE TRANSITO REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JOSÉ MÁRIO COSTA, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contr