Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2727 Advogada : Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL) Apelado : Município de Maceió Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0718765-80.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : José Jorge Saturnino Nogueira Advogada : Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 138 Coimbra da Silva Funcionária cedida ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL) - Processo 0711763-25.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTORA: Deborah Luiza Cassela de Albuquerque - Marcleide Martins de Medeiros Verônica Maria Silva de Lima - Autos nº: 0711763-25.2020.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3099 Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 181 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0718769-20.2019.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Embargante : Joselian Welcelly dos Santos Silva. Advogada : Maria Betânia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2699 111 RELAÇÃO Nº 0438/2020 ADV: ANTONIO CARLOS CRUZ VIEIRA (OAB 1699/AL) - Processo 0708959-21.2019.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Taxa de Coleta de Lixo - IMPETRANTE: Antonio Carlos Cruz Vieira - Ato Ordinatório: Interposto recurso de apelação pela parte impetrada, intime-se a parte impetrante para apresentar cont

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2840 166 delimitar a atuação do Tribunal. Destarte, considerando os termos acima, não conheço do presente recurso. Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, arquive-se. Cumpra-se. Publique-se. Maceió, 09 de junho de 2021. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Apelação Cível n.º 0718769-20.2019.8.02.0001

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2725 133 Sonally Santos de Omena Requerido: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 152 DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0718765-80.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - AUTOR: José Jorge Saturnino Nogueira - Autos n° 0718765-80.2019.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: José Jorge Saturnino Nogueira Réu: Município de Maceió Ato Ordinatório:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3109 77 Advogado : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2737 484 Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Embargado : Iramir Salustiano Advogado : Adan Frederico Uemoto (OAB: 8020/AL) DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2443 379 produzir provas em audiência.(...)”. ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0718769-20.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - AUTORA: Joselian Welcelly dos Santos Silva - Inti