Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1890 2ª Câmara Cível Apelação 0708855-39.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Apelada : Valéria Melo dos Santos Defensor P : Djalm

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2204 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 17 Classe do Processo: Apelação 0000050-78.201

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2079 200 2 - Local de trabalho da ofendida, na rua Abraão de Oliveira, 471, Bairro Cavaco, Arapiraca/AL; 3 - Rua Professor Lauro Mendoça, 157, Bairro Progresso Girau do Ponciano/AL; 4 - Academia Better Life, localizada na rua Sertanejo Alagoano, 521, Bairro Brasília, Arapiraca/AL , devendo deles manter a mesma distância acima indicada;

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2154 145 : Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB: 6177/AL) DESPACHO Considerando que a Procuradoria Geral de Justiça, em petitório de fls. 70/72, arguiu defeito no instrumento de procuração de fls. 09 dos autos, suscitando, inclusive, a impossibilidade de sua regularização diante da incidência do manto da decadência

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1891 289 AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMOLOGAÇÃO ACORDO. PARTES CAPAZES. DIREITO DISPONÍVEL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO OU INDÍCIOS DE FRAUDE. Se as partes são capazes, o direito discutido é disponível e não há indício ou alegação de fraude, impõe-se a análise pelo Magistrado do pedido de homologação da transação encetada pelas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1055 81 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACQUELINE SILVA DOS ANJOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2013 ADV: LUIZ DE ALBUQUERQUE PONTES NETO (OAB 7031/AL), LACYANE MASCARENHAS CAVALCANTE (OAB 8709/AL), INGRID MAÍRA SILVA MACHADO (OAB 11148/AL) - Processo 0700102-72.2012.8.02.0084 - Processo de Apuração de Ato Infracional -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1348 59 Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574/CE) Luiz Fernando da Rocha Cavalcanti (OAB 2948/AL) MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) Ruy Gonçalves Queiroz (OAB 7888/AL) 6ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1169 124 ADV: MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB 4418/AL) - Processo 0710828-92.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - INDICIADO: Victor Vanderlei da Silva e outro - Considerando a juntada da defesa escrita e a inexistência de alegações preliminares, deixo de absolver su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2168 151 RELAÇÃO Nº 0133/2018 ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 11237/AL) - Processo 0700905-38.2014.8.02.0067 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Fabricio da Silva Pais - O processo, agora, está em ordem. Notificado pessoalmente o réu, abriu-se o prazo para a apresentação de defesa prévia.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2216 188 Defensor P : Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB: 9337/AL) Apelado : José Wilson da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB: 9337/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião