Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ACÓRDÃO N. 0740122-04.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ROSIMEIRE DA COSTA FERREIRA. Adv(s).: DF0459500A - ULISSES BORGES DE RESENDE. R: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO. Adv(s).: SP1850640A - RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Pr

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 recursal, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publiquese. Intimem-se. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}, DF, 23 de maio de 2018 16:05:19. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito DESPACHO N. 0739966-61.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: DEYSE ANNE ABRANTES DA SILVA. Adv(s).: DF47210 -

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção RECURSO INOMINADO (460) Adicional de Periculosidade (10292) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo HELBER LUIS LOPES DA SILVA RAFAEL COELHO DA SILVA - DF5281900A Terceiros interessados Relator SONIRIA R

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ati

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 N. 0729972-61.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO VALMIR GOMES DE SOUSA. Adv(s).: DF11555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0729972-61.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: ANTONIO VALMIR GOMES DE SOUSA R?U: DEPARTA

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 N. 0740122-04.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSIMEIRE DA COSTA FERREIRA. Adv(s).: DF04595 - ULISSES BORGES DE RESENDE. R: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO. Adv(s).: SP203166 CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL BERLOFFA, SP185064 - RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0740122-04.201

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIMEIRE DA COSTA FERREIRA RÉU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço do recurso interposto, pois tempestivo. Razão assiste ao Embargante, pois na sentença foi omissa quanto ao pedido de gratuidade de justiça. Diante do exposto, dou provimento aos emba

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 aos juros de mora, devidos desde a citação, tendo em vista a ausência de relação jurídico-tributário havida entre as partes, devem ser aplicados o mesmo índice de remuneração da caderneta de poupança, expresso no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Este foi o entendimento firmado pelo c. Pretório Excelso no referenciado Recurso Extraordinário. Confira-

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR1TR Presidência da Primeira Turma Recursal Número do processo: 0700006-20.2016.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MARNILENE SOUSA RIBEIRO LOPES EMBARGADO: CEU 070 COMBUSTIVEIS LTDA, ELIANE BERTOLINO DOS SANTOS CARAMURU DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela pa

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0701661-11.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: Sebastião Moraes da Cunha. Adv(s).: DF1512300A - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. R: JUSCELIO DOS SANTOS. R: KAROLINA ALVES RIBEIRO PEIXOTO. Adv(s).: GO31080 - SAMUEL DOS SANTOS BISPO. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo