Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

450, 457 e 462.7. Sucessores de Joaquim José de Araújo (NB 06/92.056.196-9, f. 51-54): Francisco Joaquim de Araújo (coautor inicial - CPF nº 781.076.368-72), José Joaquim de Araújo (CPF nº 334.779.069-34), João Joaquim de Araújo (CPF nº 846.951.618-34), Miguel Joaquim de Araújo (CPF nº 846.968.268-72), Antônia Almerinda Araújo Rezende (CPF nº 618.417.499-15), Marinete Tereza da Luz (CPF nº 121.177.218-77), Josefa Araújo Ramos (CPF nº 027.934.838-00), Expedito Joaquim de Araújo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

450, 457 e 462.7. Sucessores de Joaquim José de Araújo (NB 06/92.056.196-9, f. 51-54): Francisco Joaquim de Araújo (coautor inicial - CPF nº 781.076.368-72), José Joaquim de Araújo (CPF nº 334.779.069-34), João Joaquim de Araújo (CPF nº 846.951.618-34), Miguel Joaquim de Araújo (CPF nº 846.968.268-72), Antônia Almerinda Araújo Rezende (CPF nº 618.417.499-15), Marinete Tereza da Luz (CPF nº 121.177.218-77), Josefa Araújo Ramos (CPF nº 027.934.838-00), Expedito Joaquim de Araújo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

920107052).Não é possível confirmar a legitimidade de José Ruy para pleitear os valores devidos a Lina, à míngua de documentos que comprovem a qualidade de sucessor. Assim, é necessária a apresentação de: 1) documentos pessoais de JOSE RUY DE OLIVEIRA, sendo imprescindível cópias do RG e CPF; 2) carta de inexistência/existência de dependentes habilitados à pensão por morte fornecida pelo Instituto-réu em relação à falecida LINA MARIA DE OLIVEIRA- NB 7/ 920107052. Concedo a pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

920107052).Não é possível confirmar a legitimidade de José Ruy para pleitear os valores devidos a Lina, à míngua de documentos que comprovem a qualidade de sucessor. Assim, é necessária a apresentação de: 1) documentos pessoais de JOSE RUY DE OLIVEIRA, sendo imprescindível cópias do RG e CPF; 2) carta de inexistência/existência de dependentes habilitados à pensão por morte fornecida pelo Instituto-réu em relação à falecida LINA MARIA DE OLIVEIRA- NB 7/ 920107052. Concedo a pa