Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s): João Cavalcante da Fonseca e outros.Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.112) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária nº 0833657-58.32

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 193) Apelação Cível nº 0800191-82.2015.8.15.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Firmino Francisco Felizardo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Maria Lúcia Coelho Felizardo. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIM

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 sessão virtual de 18 a 25.05.20-Cota:Adiado por falta de quórum, face o impedimento dos Excelentíssimos Desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado,

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.119) Apelação Civel n°0039718-70.2013.8.15.2001.Oriundo da 8ª V ara Cível da Comarcada Capital.Apelante(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda.Advogado(s): Zenil