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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 193) Apelação Cível nº
0800191-82.2015.8.15.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Firmino Francisco
Felizardo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Maria Lúcia Coelho
Felizardo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 194) Apelação Cível nº
0003645-18.2008.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Ferreira Sobrinho.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663 e Danilo Sarmento Rocha Medeiros -OAB/PB
17.586. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 195) Apelação Cível nº
0800396-74.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Jucélio Rufino de Oliveira.
Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB/PB 18.657.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 196) Apelação Cível nº
0801971-76.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Bruno Pontes da Costa. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): HSBC Bank
Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 197) Apelação Cível nº
0000207-94.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170 e Eduardo da Silva Cavalcante – OAB/DF
24.923. 2ºApelante(s): Gileno de Araújo Cordeiro. Advogado(s): Ana Maria Santa Rosa Macedo Cordeiro – OAB/
PB 16.322. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 198) Apelação Cível nº
0035234-12.2013.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Agamenon Augusto de Ataíde. Advogado(s):
Otacílio Batista de Sousa Neto – OAB/PB 10.866.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 199) Apelação Cível nº
0123911-08.2012.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Dilza
Egídio de Oliveira Pequeno. Advogado(s): Dilza Egídio de Oliveira Pequeno – OAB/PB 3.087. 2ºApelante(s): R e
G Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 217) Apelação Cível nº 0800062-39.2016.8.15.0491. Oriundo
da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Aldeijane Maria de Lima. Advogado(s): Raimundo Cezário de Freitas – OAB/
PB 4.018. Apelado(s): Município de Poço Dantas, representado por seu Procurador Odilon Fernandes da Silva Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 218) Apelação Cível nº 0800060-93.2019.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva
Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s): Rosinalva dos Santos Amorim. Advogado(s): Ana Cristina Henrique
de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 219) Apelação Cível nº 0092460-09.2012.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Maria do Socorro Monteiro de Oliveira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 220) Apelação Cível nº 0800120-14.2017.8.15.0101. Oriundo
da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Associação de Desenvolvimento Comunitário de Brejo do CruzPb. Advogado(s): Hyury T. Alves Cortez - OAB/PB 20.517. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias
Arruda – OAB/PB 11.002.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 221) Apelação Cível nº 0801610-12.2019.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raquel Batista Paulo de Souza. Advogado(s):
Wilmondes de Carvalho Viana – OAB/DF 47.071. Apelado(s): JS Construções e Incorporações Ltda – ME.
Advogado(s): Elizabeth Sales de Almeida – OAB/PB 21.188.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 222) Apelação Cível nº 0004404-98.1992.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Eletroplástico Com de Ferragens e Plásticos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 223) Apelação Cível nº 0000802-43.2012.8.15.1211. Oriundo
da Comarca de Lucena. Apelante(s): Heráclito Fonseca de Morais. Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento –
OAB/PB 7.772. Apelado(s): Irandson Araújo Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 224) Apelação Cível nº 0028452-23.2005.8.15.0011. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fábio Lima Dutra. Advogado(s): Ana Cristina
Feitosa Torreão Braz Leite – OAB/PB 10.493 Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 200) Apelação Cível nº
0109090-43.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Luiz Inácio Menezes e outros. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155 e
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 225) Apelação Cível nº 0822117-62.2017.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Maria Elisabete Santos. Defensor: José Alípio Bezerra
de Melo - OAB/PB 4.356.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 201) Apelação Cível nº
0817222-72.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): José Silva dos Santos.
Defensor: Francisco de Assis Coelho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 226) Apelação Cível nº 0002153-28.2013.8.15.0011. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua
Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu. Apelado(s): Natasha Bezerra da Silva. Advogado(s): Fábio Almeida de
Almeida – OAB/PB 14.755.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 202) Apelação Cível nº
0800286-26.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Simone dos
Santos Cardoso 02087597430. Advogado(s): João Paulo Jucá e Silva – OAB/PB 15.315-B. Apelado(s): Souza
Cruz S/A. Advogado(s): Fernando Campos Varnieri – OAB/PB 19.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 227) Apelações Cíveis nº 0801885-97.2015.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr – OAB/PE 2.074-A. 2ºApelante(s): Rômulo Ricardo Lemos de
Oliveira. Advogado(s): Fabrícia Almeida Silva Lemos – OAB/PB 18.313. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 203) Apelação Cível nº
0807836-46.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Helmut Wesley de Sousa Leite. Advogado(s): Jullyanna Karla Viegas Albino – OAB/PB14.577. Apelado(s): Banco
BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moares Dourado Neto – OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 228) Apelação Cível nº 0005465-05.2012.8.15.0251. Oriundo
da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Apelado(s): Francisco de Assis Santana.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 204) Apelação Cível nº
0800130-15.2018.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Riachão do
Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres - OAB/PB 15.203. Apelado(s): Ivanaldo Dias Rodrigues.
Advogado(s): Gustavo Ferreira Silva – OAB/PB 20.970.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 205) Apelação Cível nº 000042586.2014.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Officer S/A Distribuidora de Produtos
de Tecnologia. Advogado(s): Emmanoel Alexandre de Oliveira - OAB/SP 242.313 e Cássio Ranzini Olmos - OAB/SP
224.137. Apelado(s): Evolution Technology Ltda. - ME. Defensora: Maria de Fátima Andrade de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 206) Apelação Cível nº
0000873-34.2013.8.15.0201. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Ingá. Advogado(s):
Anderson Amaral Beserra – OAB/PB 13.306. Apelado(s): João Batista de Morais Lima. Advogado(s): Severino
Ramos de Oliveira Júnior – OAB/PB 8.909.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 207) Apelação Cível nº
0800266-46.2017.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Riachão do Bacamarte.
Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres – OAB/PB 15.203. Apelado(s): Risomar Bento da Silva. Advogado(s):
Gustavo Ferreira Silva – OAB/PB 20.970.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) Apelação Cível nº 0058306-91.2014.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Diógenes Gomes da Silva
Neto. Advogado(s): Filipe José Brito da Nóbrega – OAB/PB 17.310.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 209) Apelação Cível nº 0053280-15.2014.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Kelson Pereira da Silva. Advogado(s): Alexander Thyago G. N. de Castro
– OAB/PB 12.240.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 210) Apelações Cíveis nº 0801711-74.2017.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Clóvis Fernandes. Advogado(s): Túlio Henriques F.
Araújo - OAB/PB 19.719. 2ºApelante(s): Floriano Camelo de Souza Filho. Advogado(s): José Walter Lins de
Albuquerque – OAB/PB 5.250 e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 211) Apelação Cível nº 0821753-27.2016.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Janaína de Freitas Camilo. Advogado(s): Maria
das Dores Ferreira – OAB/PB 19.982. Apelado(s): Antônio Marcos dos Santos. Advogado(s): Juliane Gabrielle
Cabral Santos – OAB/PB 17.368.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 212) Apelação Cível nº 0802354-89.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jailton de Oliveira Carvalho. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 213) Apelação Cível nº 0815396-11.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Batista da Silva. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 214) Apelação Cível nº 0813269-57.2015.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante(s): Suênia Maria Amorim de Lima e
outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s):
Wladimir Rômulo de Sousa Costa – OAB/PE 22.862. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 215) Apelação Cível nº 0809312-91.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Robério José Pereira Chaves. Advogado(s):
Bruce Snider Cícero Montenegro Cordeiro - OAB/PB 22.280. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 216) Apelação Cível nº 0801402-81.2014.8.15.0331. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Ednaldo Inácio Junior. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida – OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 229) Apelação Cível nº 0815187-57.2019.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lenilda Gomes Barbosa. Advogado(s): Rodrigo
Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 230) Apelação Cível nº 0824671-18.2016.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Zanyelle Ramos de Souza. Advogado(s): Nelson de
Oliveira Soares – OAB/PB 12.162. Apelado(s): Nilzael Veloso Camelo. Advogado(s): André Araújo Melo Cruz –
OAB/PB 15.049.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 231) Apelação Cível nº 0864202-43.2018.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): José Adson Albino Monteiro. Advogado(s): Edglay Domingues
Bezerra – OAB/PB 9.999. Apelado(s): Fabíola Pereira Chaves. Advogado(s): Ianco Cordeiro – OAB/PB 11.383.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 232) Apelação Cível nº 0800370-38.2017.8.15.0201. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo
e Torres – OAB/PB 15.203. Apelado(s): Suzete Ribeiro da Silva Cunha. Advogado(s): Gustavo Ferreira Silva –
OAB/PB 20.970.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 233) Apelação Cível nº 0800454-77.2018.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Jonas Mendes Dantas. Advogado(s): Higor Vasconcelos de
Almeida – OAB/PB 19.503. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes –
OAB/PB 19.826.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 234) Apelação Cível nº 0813774-28.2016.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Solange Caçador Henriques Tavares e outros. Advogado(s):
Renata Pessoa Donato Mendes – OAB/PB 11.998. Apelado(s): Construtora MART. Advogado(s): Carlos Antônio
Leal – OAB/PB 20.760.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 235) Apelação Cível nº 0001332-31.2014.8.15.0741. Oriundo
da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Amauri Ferreira Brandão. Advogado(s): Luís Eduardo Furtado Silva OAB/
PB 18.8116 e Caio Costa Meira OAB/PB 18.865. Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 236) Apelações Cíveis nº 0800225-74.2016.8.15.0311.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. 1ºApelante(s): Maria Creusa Maia Lira. Advogado(s): Haroldo
Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. 2ºApelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 237) Apelação Cível nº 0813326-07.2017.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima Vidal Gama. Advogado(s):
Rodolfo Gaudêncio Bezerra – OAB/PB 13.296. Apelado(s): Marcelo Renato Arruda. Advogado(s): Bruno Roberto
Figueira Mota – OAB/PB 15.981.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 238) Apelação Cível nº 0814548-39.2019.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severino Correia de Moraes. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 239) Apelação Cível nº 0809511-39.2019.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Gilca Alencar de Queiroga.
Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
ATAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
1ª Sessão Ordinária Judicial Virtual do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessão Virtual do Tribunal
Pleno”, com início no dia 27 de abril de 2020, às 14h00, e término no dia 04 de maio de 2020, às 13h59min.
Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente. Participaram ainda da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln
da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir o Des.
Arnóbio Alves Teodósio), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Corregedor-Geral de Justiça), João Benedito da Silva,
João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria
das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital
de Almeida. Acompanhando a sessão virtual, como representante do Ministério Público o Excelentíssimo Senhor
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.