Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4249 Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Cristiane da Costa Carvalho Apelado : André Estevam Medeiros Advogado : Antônio Carlos Jorge Leite Advogado : Hedderson Albuquerque Munhoz Relator :Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Juiz Prolator : Vitor Dias Zampieri 174 - Nº: 0807692-74.2018.8.12.0002 - Apelação / Remessa Nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4126 Apelado : Maico Alencar Silva Advogado : Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Distribuído por Sorteio em 04/10/2018 Nº : 0800191-63.2015.8.12.0038 - Apelação / Remessa Necessária Origem : 0800191-63.2015.8.12.0038 - Nioaque / Vara Única Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Claudionor Miguel Abss Duarte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de junho de 2021 16/04/2021 2012.018022-6 16/04/2021 2012.018022-6 16/04/2021 2012.004242-1 16/04/2021 2012.004242-1 16/04/2021 0800191-63.2015.8.12.0038 16/04/2021 0800191-63.2015.8.12.0038 16/04/2021 1601305-79.2019.8.12.0000 16/04/2021 1601305-79.2019.8.12.0000 16/04/2021 1602054-33.2018.8.12.0000 16/04/2021 1602054-33.2018.8.12.0000 16/04/2021 1602054-33.2018.8.12.0000 16/04/2021 1602054-33.2018.8.12.0000 16/04/2021 1600118-38.2012.8.12.0000 Diário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4105 752 Processo 0800191-63.2015.8.12.0038 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade Reqte: TEREZA CRISTINA VERÍSSIMO RAMIRES ADV: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (OAB 15878/MS) 1. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente desejam produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4257 124 AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO JURISDICIONAL PARA CHANCELAR A JORNADA ESPECIAL DE VINTE HORAS - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Não há probabilidade do direito da agravante de reduzir sua jornada de trabalho, quando as provas até então postas à disposição do juízo demonstram que a agravante é servidora pública ocu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4316 780 Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Wagner Roberto Polletti - Vítima: Amanda Carla Rodrigues da Silva ADV: ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES (OAB 6667A/MS) ISSO POSTO, nos termos do artigo 107, IV, Código Penal, julgo extinta a punibilidade de Wagner Roberto Polletti, com relação aos fatos descritos na presente ação, ante a oc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4908 1055 Processo 0800172-13.2022.8.12.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução Reqte: J.F.C. ADV: HERBERTH LIMA (OAB 4749/MS) ADV: KETULIN DOS ANJOS PEREIRA (OAB 21780/MS) Considerando que a parte autora não comprovou documentalmente que reside nesta Comarca, intime-a, no prazo de 15 (quinze) dias, para que emende a inicial, juntando aos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4091 712 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA LUIZ RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALEXANDRE NASCIMENTO BORGES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2018 Processo 0800191-63.2015.8.12.0038 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade Reqte: TEREZA CRISTINA VERÍSSIMO RAMIRES - Reqdo: Município de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5074 878 providências e intimações necessárias. Processo 0800180-87.2022.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autora: Hozana Braga de Oliveira ADV: PEDRO HENRICH DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 26110/MS) Se o perito ora nomeado aceitar receber seus honorários periciais ao final deste processo e apresentar p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4709 863 Processo 0800033-95.2021.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Autora: Aurea Eleuterio - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: PAULO RENAN PACHE CORRÊA (OAB 13961/MS) Com a contestação, intime-se a parte autora para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias. Processo 0800096-23.2021