Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3022 Agravo de Instrumento 0800870-15.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Fundação Educacional Jayme de Altavila. Advogado : Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB: 7633/AL). Agravada : Nayara Maria Agra Vital. Advogada : Cleonice Alves da Silva Vital (OAB: 9489/AL). Sort

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 2 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0800089-90.2022.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : Jandira Herculano de Melo. Advogado : Carlos Felipe Coimbra Lins Costa (OAB: 5809/AL). Agravante : Sonaly Rouse Batista Freire. Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3030 Advogado : Denys Blinder (OAB: 154237/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 20 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0801418-40.2022.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco do Brasil S.A. Advogado : Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC). Advogado : Sérvio Túlio de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3042 707 ADV: KARISSA MIRELE TERENCIO COSTA (OAB 13510/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0700007-40.2022.8.02.0036 - Ação Popular - DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTOR: Jose Márcio de Oliveira - LITSPASSIV: Municipio de São José da Tapera - Jarbas Pereira Ric

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3072 148 HIPOSSUFICIÊNCIA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE ARBITRAMENTO DE CAUÇÃO EM 20% DO VALOR DEPOSITADO OU OUTRO PERCENTUAL. NÃO ACOLHIMENTO. ART. 520 DO CPC. CAUÇÃO IDÔNEA E SUFICIENTE É AQUELA CAPAZ DE, POR SI SÓ, GARANTIR EVENTUAL REPARAÇÃO DE DANOS AO EXECUTADO OCASIONADOS PELA EXECUÇÃO PROVISÓRIA, CASO A DECISÃO EXECUTADA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3039 250 15 A questão cuida da competência para o julgamento dos processos relativos aos danos causados aos moradores do bairro do Pinheiro e adjacências, nesta Capital, atingidos pelos efeitos danosos da atividade de mineração da empresa agravada. 16 Nada obstante a existência de ações civis públicas em trâmite na justiça fed

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 157 unanimidade de votos, em CONHECER do agravo de instrumento para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, revogando a decisão agravada, para conceder a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução opostos pela agravante, nos termos do voto do relator. 14, Agravo de Instrumento nº 0800800-95.2022.8.02.0000, de Porto Ca