Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 13 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0000507-53.2014.815.0041.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova.APELANTE: INSSInstituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: Maria Carolina Barbalho de S. Motta.APELADO:Maria da Conceição Belarmino da Silva.ADVOGADO: Joseilson Luis Alve

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 (PJE) 09 - AGRAVO INTERNO Nº 0806321-97.2018.815.0000. RELATOR : DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA : LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADA : MARIA AMÉLIA SOARES BAIA. ADVOGADO : FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB Nº 10.050) 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, n