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Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019

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RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CIVEL Nº 0000507-53.2014.815.0041.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova.APELANTE: INSSInstituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: Maria Carolina Barbalho de S. Motta.APELADO:Maria
da Conceição Belarmino da Silva.ADVOGADO: Joseilson Luis Alves OAB/PB 8.933.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806624-14.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: GILBERTO ALVES
DE LIMA – ME.

RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo
Des. José Aurélio da Cruz -56- APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000555-58.2013.815.0231.ORIGEM: 2º vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Município de Itapororoca.PROCURADOR: Brunno
Klerbesonde Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266.APELADO: Edsilson Duarte Moreira.ADVOGADO: Erickson
Andre Rosal Madruga OAB/PB 17.063

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806272-56.2018.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MÓVEIS AIAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB Nº 11.719).
AGRAVADA: CLARO S/A.

RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo
Des. José Aurélio da Cruz 57- APELAÇÃO CIVEL Nº 0009607-81.2014.815.0251.ORIGEM: 3º vara da Comarca de Patos.APELANTE: João do Nascimento Sousa.ADVOGADO: Francisco da Silva Lima Neto OAB/PB
5767APELADO: Eliane Mendes de SousaADVOGADO: Heber Tiburtino leite OAB/PB 13.675.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 19 DE MARÇO DE 2019 - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080303089.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046), ANA CÉLIA
PEREIRA JORDÃO (OAB/PB 17.450), RAFAEL MAYER DE OLIVIERA (OAB/PB 20.079) E KARLOS ALBETO
PIMENTEL VIDAL (OAB/PB 19.988) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
DIAS DOS SANTOS 19.02.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 25.02.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805214-18.2018.815.0000 ORIGEM:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ADRIANA COUTINHO GREGO
PONTES ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO PELA PROCURADORA DANIELE CRISTINA DE ALBUQUERQUE 19.02.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 25.02.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO
DA PARTE AGRAVANTE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 03 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806627-66.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 3ªVARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: BRUNO CARNEIRO RAMALHO – OAB/
PB 12.152, FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES – OAB/PB 10.829 E OUTROS. AGRAVADOS:
EDIVAN BARBOSA DE ALENCAR E JOSÉ MARUILSON DE SANTANA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS F.
DE ABRANTES – OAB/PB 21.244. 25.02.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA
REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 04 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806239-66.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: DAVI VIEIRA NÓBREGA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA PATRÍCIA VIEIRA DE ANDRADE. ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER – OAB/PB 14.555 E PAVLOVA ARCOVERDE COELHO
LIRA – OAB/PB 25.789-A. AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ -OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS -OAB/
PB 13.040. 25.02.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806903-97.2018.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (OAB/PB Nº1.633)
E MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS (OAB/PB Nº 13.218). EMBARGADO: JANILSON DA SILVA
SOARES. ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES (OAB/PB Nº 10.057).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0812170-66.2015.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º EMBARGANTE:
BANCO AYMORÉ – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). 2º EMBARGANTE: ADEMIR SOARES TEIXEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812142-84.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES(OAB-SP 128.341). EMBARGADO: CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA HENRIQUES.
ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB-PB 10.822), RAÍSA ZORAÍDE C. DE MELO (OABPB 18.581).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0806425-89.2018.815.0000. ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CONSTRUTORA GABARITO LTDA. ADVOGADO: JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 14.479),
FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11.689) E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL
(OAB/PB 11.195). EMBARGADO: BRISAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADO: ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARÃES (OAB/PB 20.871)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806228-37.2018.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: LUCAS
ANDRADE DE FREITAS NÓBREGA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLÁUDIA ANDRADE DE FREITAS. ADVOGADO: GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO – OAB/PB Nº 23.424. AGRAVADO: VALTÉRCIO
NÓBREGA VILAR. ADVOGADO: EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA – OAB/RN Nº 2.800.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805452-71.2017.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDITA LTDA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB
23.230) AGRAVADO: JOÃO VICTOR PEREIRA MACEDO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANUSKA
ÉRIKA PEREIRA BEZERRA. ADVOGADA: FABIANA SALVADOR DE ARAÚJO SIMÕES (OAB/PB 24056)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800559-66.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: MOREIRA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804794-13.2018.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: JOSEFA JERÔNIMO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 084341612.2017.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ADEILSON LIMA DA
SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083409788.2015.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JAIRTON SOARES RODRIGUES. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB Nº 13.442. APELADO: BANCO DO BRASIL. ADVOGADA:
RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB Nº 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080977723.2016.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: WILSON
SATURNINO DE ARAÚJO. ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9939) APELADO: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080069211.2016.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) APELADA: MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 26 - APELAÇÃO Nº: 080048449.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20183) APELADO: SAMUEL DOS ANJOS DE
SOUSA ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19503)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080243155.2015.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA: ANA MARIA FLORA
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (OAB/PB 20907)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 082473647.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DAVID JOSIMAR MARTINS.
ADVOGADO: ALMIR ALVES DIONÍSIO (OAB.PB 7124) APELADO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: CARLOS
ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283-A) E CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PE 28.211)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080129782.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – OAB/PB Nº
11.268. APELADO: FLÚVIO ESTERFÂNIO DE RESENDE OLIVEIRA. ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO – OAB/PB Nº 12.362, HÉBER TIBURTINO LEITE (OAB/PB 13.675) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080060516.2017.815.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JURU. ADVOGADO: DANILO LUIZ LEITE - OAB/PB Nº 21.240. APELADA: MÁRCIA MARIA CORDEIRO RAMOS. ADVOGADA: MANOELA LETÍCIA DE OLIVEIRA MARCOLINO - OAB/PE Nº 39.517).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080156216.2018.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: RAYANE MATIAS ALVES. ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES – OAB/PB Nº 14.692. APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 09 - AGRAVO INTERNO Nº 080632197.2018.815.0000. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADA: MARIA AMÉLIA
SOARES BAIA. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB Nº 10.050)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080654778.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SÉRGIO ROBERTO ALVES
BATISTA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442) APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327026)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 10 - AGRAVO INTERNO N. 080625872.2018.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VALTÉRCIO
NÓBREGA VILAR. ADVOGADO: EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA (OAB/RN N. 2.800). AGRAVADO: LUCAS
ANDRADE DE FREITAS NÓBREGA, LEGALMENTE REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLÁUDIA ANDRADE DE FREITAS. ADVOGADO: GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO (OAB/PB N. 23.424).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº080217493.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:
MARIA DA CONCEIÇÃO DE FRANCA. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16928)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804747-39.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: A. M. G.,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA BÁRBARA MEDEIROS LINS. ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO
MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 19597) AGRAVADO: ERINALDO GONÇALVES DA SILVA FILHO.
ADVOGADO: FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO (OAB/PB 20309)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800574-40.2016.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/SP 126.504-A) AGRAVADO: GUSTAVO
FERREIRA DE VASCONCELOS. ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES (OAB/PB – 12.677), TERESA
MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS (OAB/PB 11.645) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806809-52.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: JAIRO PESSOA
COSTA. ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15370) AGRAVADO: BANCO BONSUCESSO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803978-31.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
REMÍGIO ADVOGADO: VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO (OAB/PB N. 11.823). AGRAVADA: MARIA JOSÉ
CORDEIRO DE SOUTO, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SEU FILHO DAVID CORDEIRO DE SOUTO.
DEFENSORA: MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802733-82.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: CLARA ADRIELE PATRIOTA BATISTA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA FERNANDA PATRIOTA BATISTA. ADVOGADA: THAIS RAFAELA BATISTA
SOARES (OAB/PB 24080)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080437493.2017.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADORA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES – OAB/PB Nº 14.564. APELADO: MACIEL PEREIRA
FERNANDES. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB Nº 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080036479.2016.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
ADVOGADO: MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB Nº 22.281) APELADO: MARIA DO
SOCORRO LEITE DE CALDAS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB Nº 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 086022696.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: JEFFERSON CARLOS SOARES DOS SANTOS. ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB Nº 15.645) E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB
20222) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080212412.2016.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: JÁDER SOARES PIMENTEL – OAB/PB Nº 770. APELADO: FRANCINALDO DE MEIRELES SILVEIRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083681184.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES – OAB/PB Nº 20.461 – A. APELADO: LUIZ ALBERTO FERREIRA
REMÍGIO. ADVOGADO: DAVID DE OLIVEIRA LACERDA LEITE – OAB/PB Nº 19.586.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080023687.2017.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
APELADA: RUAN GONÇALVES DOSO. ADVOGADO: SÁVIO DINIZ FALCÃO FILHO (OAB/PB Nº 20.885).