Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com o Município de FERROS/MG em 01 de outubro de 2019, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água na Sede municipal e na localidade de Borba Gato, pelo prazo de 30 (trinta) anos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com o Município de FERROS/MG em 01 de outubro de 2019, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água na Sede municipal e na localidade de Borba Gato, pelo prazo de 30 (trinta) anos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Segurança Penitenciário/Policial Penal, disponível nos sítios eletrônicos: www.jornalminasgerais.mg.gov.br;www.selecon.org.br e www. planejamento.mg.gov.br,a partir de 23.09.2021. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2021 Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 4 cm -22 1534503 - 1 DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9174533/2017. Partes: SEPLAG e Biopragas Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda-ME. Objeto: prorrogação do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses com início em 21/12/2019e término em20/12/2020. Data de assinatura: 10/12/2019. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG, e Floresmárcia Maria de Almeida, pela empresa. 2 cm -10