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2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 - CAMILA DE SOUZA GOMES - HALISSON MESSIAS DOS SANTOS ROCHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 4872 Processo Nº ATOrd-0010828-07.2019.5.03.0026 AUTOR JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO ADVOGADO Osmar Batista de Oliveira Junior(OAB: 70728/MG) RÉU SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) TESTEMUNHA LIVIA MARA ARAUJO MOREIRA TE
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 3591 consulta aos sistemas de pesquisas, as execuções contra a reclamada não se encontram frustradas, determino a liberação do Processo Nº ATOrd-0010605-25.2020.5.03.0186 AUTOR RAFAEL SILVA LEAO ADVOGADO MARDEN DRUMOND VIANA(OAB: 62046/MG) RÉU CLARO S.A. ADVOGADO MARIANA GONCALVES DE SOUZA(OAB: 157958/MG) ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(O
terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARNALDO JOSE DE SOUZA CUNHA - 012.547.306-05 JOSE ELOI DA SILVA - 683.024.956-20 JOSE GERALDO CAMARGO DE ALMEIDA - 010.691.246-13 MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CRED FINANC INV - 33.040.601/0001-87 VIVIANE DE SOUZA E SILVA - 751.698.607-06 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Segunda �
4 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IDENE Nº 34/2019, de 18/12/2019 emitidos pela Gerência de Prestação de Contas e pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finançasdo IDENE, DETERMINA: Art. 1º Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado por meio do Convênio nº 1196/2016, celeb
sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL LAGOA DA PRATA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado - Termo de R
sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL LAGOA DA PRATA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado - Termo de R