Poder Executivo ● 03/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 102 - 3 Nº 1347 - Dispensar FÁTIMA DE ALBUQUERQUE MELO NUNES, matrícula nº 22.135-0, da Função Gratificada de Gerente Técnico Médico, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 24 de abril de 2020. ANEXO II (CONVÊNIOS) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capit

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 110 Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.122.0902.4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4.4.50.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.128.1028.3082 - Formação e Qualificação de Recursos Humanos para o SUS 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.122.1028.3438 - Implementação do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação do SUS

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.498, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 26.830.633,85 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de de

Poder Executivo ● 30/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria so

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de junho de 2017 Nº 2821 - Nomear SANDRA LUZIA BARBOZA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Vigilância de Doenças e Agravos Transmissíveis e Promoção da Saúde, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017. DECRETO Nº 44.596, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplemen

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 238 VIGÊNCIA:Terá seu prazo de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE DE RECURSOS: 0101 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.1478.EFSS NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43 NOTA DE EMPENHO N.º: 014623, de 30.11.2017 Data de Assinatura: 18/12/2017 TERMO DE FOMENTO Nº 005/2017 CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR. CONVENENTE

Poder Executivo ● 22/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2017 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE Em, 21/11/2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial a partir da data de sua assinatura, com termo final equivalente ao término da vigência do convênio mater. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2017 GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ 8º Termo Aditivo ao contrato Nº 004/2014. Prorrogação do prazo de vigência. Contratado: Construtora Ancar LTDA. CNPJ:00.758.756/0001-02. Pra

Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2017 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO – OBRAS 02/2017 - OBJETO: Construção de muro de arrimo na ESCOLA DE ABDIAS DE MEDEIROS, localizada no município de São Benedito do Sul - PE. PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTAS: Até o dia 20/07/2017 às 17:00 h. O Projeto básico encontra-se na página www.licitacoes.pe.gov.br. Enviar documentos de habilitação e propostas para o correio eletrônico cplose@educacao.pe.gov.br. Recife, 17 de julho

Poder Executivo ● 09/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 6 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFV5 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42 NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE014886 FONTE DE RECURSOS: 0101000000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFVS NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42 NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE014887 Data de Assinatura: 28/12/2018 TERMO DE FOMENTO Nº 024/2018 CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR. CONVENENTE: S