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Poder Executivo ● 09/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 6
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFV5
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE014886
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFVS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE014887
Data de Assinatura: 28/12/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 024/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE:
SOCIEDADE
PERNAMBUCANA
DE
COMBATE AO CÂNCER – SPCC (HOSPITAL DE CÂNCER DE
PERNAMBUCO – HCP)
RESPONSÁVEL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: sob o nº 10.894.988/0001-33
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à
execução do Projeto: “Dispositivo de projeção de imagem vascular
direta 2018”
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$
61.988,33
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFVX
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE014728
Data de Assinatura: 28/12/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 025/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE: UNIÃO BENEFICENTE DE MORENO – UBTM
RESPONSÁVEL CONVENENTE: LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA
CNPJ/MF: sob o nº 11.683.042/0001-90
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à
execução do projeto de aquisição de material de uso continuo
visando a suprir a demanda cirúrgica e de urgência/emergência
em traumato-ortopedia.
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$
55.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.EGD0
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE014814
Data de Assinatura: 28/12/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 026/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE: FAV – FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
RESPONSÁVEL CONVENENTE: BERNARDO MENELAU
CAVALCANTI
CNPJ/MF: sob o nº 10.667.814/0001-38
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à
execução do Projeto: “Melhora da oferta de atendimento a
saúde oftálmica”, para aquisição de materiais de consumo para
prestação de serviços médicos oftalmológicos realizados pela
Fundação Altino Ventura.
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$
100.003,32
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 08 (oito) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFXC
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 014842, de 21.12.2018
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.EFW4
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 014840, de 21.12.2018
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.EG82
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 014839, de 21.12.2018
Data de Assinatura: 28/12/2018

SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL II AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Proc. n° 996/2018 – PREL Nº 449/2018 – OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 23.01.19
às 10h00 - Abertura das Propostas: 23.01.19 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 23.01.19
às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$
35.923.626,51. O edital na integra, poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br. 08.01.2019. Silvana Maria V. Fonseca
- Presidente/CPLC II/SES/PE

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 0632/2018 - PE. Nº 0297/2018 - OBJ: FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE MEDIDOR DE PH PORTÁTIL E FOTÔMETRO
PARA ATENDER A DG-CDA- SES/PE. V. Total Est. R$ 2.842,95.
Propostas até: 23/01/2019 às 15h00 - Abertura das Propostas:
23/01/2019 às 15h10 - Início da Disputa: 23/01/2019 às 15h20.
O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 08/01/19. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira - CPLC.VI.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
MIRANDIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 24 HORAS. PROCESSO
DE CASSAÇÃO Nº 001-1/2018
A COMISSÃO PROCESSANTE, por seu Presidente, FAZ SABER
a Rose Cléa Maximo de Carvalho Sá, Prefeita do Município de
Mirandiba, e aos advogados Antonio Baptista OAB/PE nº 23.233,
Carlos Henrique Costa OAB/PE nº 24.842, Cariane Ferraz
OAB/PE nº 43.722 e Francisco de Assis Júnior OAB/PE nº
35.872: INTIMAÇÃO: para comparecer em audiência e depor dia
10.01.2019 às 17:00 hrs na Câmara Municipal. Faz saber, ainda,
a todos a INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS: Maria do Socorro
Silva, Romero Nunes, Livia Ferreira e Ivaldeci Filho, para oitiva
no dia 15.01.2019 às 09:00 hrs e Manoel Neto, Alan Gomes,
Klebson Barros e Wallace Silva, para oitiva no dia 17.01.2019
às 09:00 hrs, todos na Câmara Municipal.
Mirandiba-PE, 08 de janeiro de 2019.
Claudynadson Gomes da Cruz
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 008/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2019 – COMPRA - TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa que às 09:00h.,
do dia 18.01.2019, receberá os envelopes de Proposta de
Preços e de Documentação de Habilitação para fornecimento de
combustíveis, óleos lubrificantes e derivados de forma parcelada
para manutenção dos veículos da frota municipal (Secretarias de
Agricultura, Educação e Infra- Estrutura), no exercício de 2019,
com valor Estimado de R$ 2.741.312,70. Informação e Edital de
segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será
feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na sala
da CPL ou através dos telefones (87) 3781.1139 ou 3781.1144 –
Ramal 25 e Email: cplcanhotinho2018@bol.com.br. Canhotinho,
08 de Janeiro de 2019. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA
– PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS

ERRATA
Na publicação contida na página 15, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 15.12.2018, do Diário Oficial do Estado, sobre a
Ratificação de Inexigibilidade nº 120/PMI-SEC/2018, onde se lê:
CNPJ: 23.463.659/0001-80 LEIA-SE: CNPJ: 20.470.793/000110 Todas as demais informações permanecem inalteradas.
Ipojuca-PE 08/01/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES
- Secretário Especial de Cultura. (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 060/FMS/2018 – PROCESSO
Nº: 003/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de expediente para atender as
Unidades da Rede Municipal de Saúde.CONTRATADO: GRAFFIT
EMPREENDIMENTOS LTDA -EPP, CNPJ N° 19.611.211/000124. VALOR: R$ 9.452,10. Ipojuca, 07/12/2018. DIEGO PESSOA
GOMES – Gestor do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)
JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E CLASSIFICAÇÃO
FINAL
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
julgamento da proposta de preço das empresas participantes do
certame do PROCESSO Nº 187/PMI-SEINFRA/2018. TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/PMI-SEINFRA/2018. Obras e/ou serviços
de Engenharia. Contratação de empresa especializada de
engenharia para a elaboração de serviços de sondagem do solo
e levantamento topográficos planialtiméricos, visando subsidiar a
elaboração de projetos de pavimentação e contenção de encostas
no Município de Ipojuca-PE . Após análise do parecer Técnico
emitido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais,
declara: PROPOSTA CLASSIFICADA: Lucena Topografia &
Construção Ltda. - EPP - CNPJ 02.662.464/0001-99, com o valor
de R$ 257.546,53. PROPOSTA DESCLASSIFICADAS: Jonathan
L. Lima Consultoria e Projetos ME. - CNPJ 20.531.417/0001-98;
e DSOARES Empreendimentos e Construções EIRELI – EPP. CNPJ 20.051.915/0001-33, por não terem cumprido a exigência
da alínea “a”, subitem 11.10 do texto editalício. Ante o acima
exposto, a Comissão Permanente de Licitação resolve dar
vistas ao processo, abrir o prazo recursal, e publicar o resultado
do julgamento das propostas de preços deste certame. Ipojuca,
08/01/2019. José Ganganeli de Abreu Coutinho – Presidente
CPL; Adileide de Paula Tibúrcio da Silva - Membro CPL; Paula
Deize Gomes do Nascimento – Membro CPL(*) (**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2019 E 002/2019
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade Nº 001/2019.
Processo 001/2019. CPL. SERVIÇOS. Objeto. Contratação
de Empresa Especializada na realização de shows artísticos
com a banda: Edson Lima e Gatinha Manhosa por ocasião da
tradicional festa de São Sebastião do Município de Casinhas-PE.
Fundamentação Legal: Art.25, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Contratada: GM7 EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA. CNPJ:
13.954.258/0001-79. Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e
quinhentos reais).
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade Nº 002/2019.
Processo 002/2019. CPL. Serviços. Objeto. Contratação de
Empresa Especializada na realização de shows artísticos
com a Banda Aquarius por ocasião da tradicional festa de São
Sebastião do Município de Casinhas-PE. Fundamentação Legal:
Art.25, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratada: LUAN ALVES
DE LUCENA EIRELLI ME. CNPJ: 23.569.191/0001-02. Valor:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Casinhas 07/01/2019. JOÃO
BARBOSA CAMÊLO NETO Prefeito

Objeto Nat. FORNECIMENTO. Objeto: FORNECIMENTO
PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL GASOLINA e
DIESEL S10) para atender aos veículos da Prefeitura e dos
Fundos de Saúde, Educação, e Assistência Social de Jaqueira.
Valor Máximo Aceitável: Lote 1 Prefeitura R$ 350.191,67, Lote 2
Fundo de Saúde R$ 531.175,00, Lote 3 Fundo de Educação R$
248.838,33 e Lote 4 Fundo de Assistência Social R$ 44.208,33
- Local e Data da Sessão de Abertura: Sede da Prefeitura –
Av. Francisco Pellegrino, nº. 162 - Sala de Licitações, Centro,
Jaqueira-PE (CEP: 55.409-000); 21/01/2019; Horário: 10:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: 081-3689-1524, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Jaqueira, 07 de janeiro de 2019. Paulo
Alves Ferreira. Pregoeiro*

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
A Prefeita do Município de Glória do Goitá, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade
de licitação para contratação de show de Aldinho do Acordeon,
no valor de R$ 8.000,00 (J M da Silva Produção e Serviços ME CNPJ nº 01.514.117/0001-56), por empresário exclusivo para se
apresentarem na Festa de São Sebastião no Povoado de Tapera
de Santa Maria no Município de Glória do Goitá. Glória do Goitá,
08 de Janeiro de 2019. Adriana Dornelas Câmara Paes - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 009/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
O Pregoeiro do Município de Goiana-PE, torna público que fará
abertura de Processo Licitatório n° 001/2019, na modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preço Nº 001/2019, cujo
objeto constitui na Formação de Registro de Preço para
aquisição de veículos novos, de diversos tipos, para composição
da frota do Município de Goiana-PE, a ser realizado no dia 21
de janeiro de 2019, às 10:00h(dez horas), no edifício Sede da
Comissão Permanente de Licitação auditório, localizado na Rua
5 de maio, nº 48, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de
Pernambuco. Para solicitação do Edital ou esclarecimentos:email:pregaogoiana@bol.com.br ou em sua sede no endereço
acima, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sextafeira. Goiana (PE), 08 de janeiro de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2019
PROCESSO: Nº 01/2019

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga torna público que
encontra-se disponível na Comissão Permanente de Licitação,
Rua 21 de abril, 01, Centro, Lagoa de Itaenga- PE, o Edital de
Chamada Pública nº 001/2019 Objeto Natureza: Compra –
Objeto Descri: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº
26/2013 alterada pela Resolução n.º 004/2015, para o ano letivo
de 2019. Valor Global R$ 240.427,50 (duzentos e quarenta mil
quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). O edital
da chamada pública permanecerá aberto para recebimento dos
projetos de venda até o dia 30 de janeiro de 2019 às 13h00.
Maiores informações na CPL no horário de 08h00 às 13h00,
de segunda a sexta-feira. Maria das Graças de Arruda Silva –
Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
AVISOS DE LICITAÇÕES
Proc. Nº 012/2019 Pregão Presencial nº 001/2019 – Registro
de Preços Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
NÃO-PERECÍVEIS (Lote I); PERECÍVEIS (Lote II),
PARA
MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DO

Recife, 9 de janeiro de 2019
MUNICÍPIO, no valor de: do tipo julgamento por Itens Lote I- R$
1.182.055,50 (Hum Milhão, Cento e Oitenta e Dois Mil, Cinquenta
e Cinco Reais e Cinquenta Centavos); Lote II- R$ 1.414.847,55
(Hum Milhão, Quatrocentos e Quatorze Mil, Oitocentos e Quarenta
e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos); Data abertura:
18/01/2019 às 09:00 horas. Proc. Nº 014/2019 Pregão Presencial
nº 002/2019 – Registro de Preços Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS:
ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, ADITIVOS,
DIESEL, GASOLINA COMUM, COM ABASTECIMENTO
DIÁRIO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, no valor de: do tipo julgamento por Itens Lote
I – GASOLINA E DIESEL - R$ 4.414.830,55 (Quatro Milhões,
Oitocentos e Quatorze Mil, Oitocentos e Trinta Reais e Cinquenta
e Cinco Centavos); Lote II – ADITIVOS, LUBRIFICANTES,
FILTROS E ÓLEOS R$ 562.188,75 (Quinhentos e Sessenta
e Dois Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Cinco
Centavos); Data abertura: 22/01/2019 às 09:00 horas. Proc. Nº
016/2019 Pregão Presencial nº 004/2019 – Registro de Preços
Objeto: AQUISIÇÃO DE TEMPEROS (Lote I) E GRANJEIROS
(Lote II), PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, no valor de: do tipo julgamento
por Itens Lote I – R$ 47.640,22 (Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e
Quarenta Reais e Vinte e Dois Centavos); Lote II – R$ 53.916,00
(Cinquenta e Três Mil e Novecentos e Dezesseis Reais); Data
abertura: 23/01/2019 às 09:00 horas. Proc. Nº 017/2019 Pregão
Presencial nº 005/2019 – Registro de Preços Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, (GÁS DE COZINHA)
13KG E VASILHAMES DE 13K, PARA ATENDER A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS, PROGRAMAS E
SERVIÇOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E GÁS GLP 45KG PARA O HOSPITAL
DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA E CAPS, no valor de: do
tipo julgamento por Itens R$ 114.714,00 (Cento e Quatorze Mil
e Setecentos e Quatorze Reais).Data abertura: 24/01/2019 às
09:00 horas. Proc. Nº 018/2019 Pregão Presencial nº 006/2019
– Registro de Preços Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO
RAMO DE FORNECIMENTO DE PÃES, BOLOS, SALGADOS,
PARA MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO, no valor de: do tipo julgamento por Itens R$
275.487,50 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e
Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Data abertura:
25/01/2019 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à
Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos
Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de informações
pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail pregaopmp@
hotmail.com SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DO RESULTADO FINAL DA TP 033/2018. O Município De
Petrolina/Pe, Por Meio Da Cpl, Torna Público O Resultado Final
Do Proc. Adm. Nº 364/2018 - Tp 033/2018. Objeto: Prestação De
Serviços Relativos À Demolição E Construção Dos Reservatórios
Da Associação Dos Agricultores Familiares, Produtores E
Moradores Do Núcleo Irrigado N3. Empresas Que Tiveram As
Suas Propostas Declaradas Classificadas: 1) Rg Construtora E
Prest. De Serv. Ltda – Me (R$ 250.887,06) E 2) Bloko Engenharia
Ltda – Epp (R$ 280.116,22). Empresa Declarada Vencedora: Rg
Construtora E Prest. De Serv. Ltda – Me. Abre-Se Prazo Recursal.
Petrolina, 04.01.2019. Carla Modesto-Cpl.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2019, Pregão Presencial nº 001/2019. Objeto:
aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados ao
abastecimento da frota do município, durante o exercício de 2019,
conforme Termo de Referência e demais anexos ao Edital. Valor
máximo aceitável R$ 2.457.159,66 (dois milhões quatrocentos e
cinqüenta e sete mil cento e cinqüenta e nove reais e sessenta
e seis centavos). Local e data de abertura: Auditório Municipal
Prefeitura de Taquaritinga do Norte, à Rua Pe. Berenguer s/nº
Centro Taquaritinga do Norte – PE, em 24 de janeiro de 2019,
às 10:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações, através do e_mail: licit.taqdonorte@hotmail.com; Tel.
(81)3733-1156, no horário das 8:00 às 13:00 horas. Taquaritinga
do Norte, 08 de janeiro de 2019. Josenilda Cabral Cavalcante de
Menezes - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00000004/2019. CPL. Chamada Pública Nº
00001/2019. Compra. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. Valor:
R$725.750,00.Data e Local da Sessão de Abertura: 11/02/2019
às 09:00h. Avenida Central, S/N, Centro, Tuparetama - PE. .
Tuparetama, 08/01/2019. Maria Emanuelle de Medeiros Rocha.
Presidente da CPL.(*)(**)

Publicações Particulares

João Augusto de Moura Neto
Pregoeiro

LOCALFRIO S.A. ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

A Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela
sociedade empresária “LOCALFRIO S.A. ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS” - NIRE 2690061991-2, Jean Flávio Neri de Lyra,
brasileiro, casado, fiel depositário de armazém, portador da cédula de identidade RG nº 4807862 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº
034.872.664-31, residente e domiciliado à Avenida Bernardo Vieira de Melo, nº 6103, Edifício Manaca, bairro Candeias, Jaboatão dos
Guararapes/PE, CEP: 54.450-020, assinou em 12/12/2018, com fulcro nos artigos 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e 4º, da
Instrução Normativa 17/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, o termo de responsabilidade nº 07/2018, que
deverá ser publicado e arquivado na JUCEPE, nos termos do artigo 8º da supracitada Instrução Normativa. Taciana Coutinho Bravo Presidente da JUCEPE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo nº 073/2018, Pregão Presencial nº 036/2018. Errata
DOE nº 5 de 08 de janeiro de 2019. Onde se lê: Fernando
Alexandre Bezerra Promoções-ME, CNPJ Nº 11.500.957/0001-13,
leia-se Fernando Alexandre Bezerra Júnior Promoções-ME, CNPJ
Nº 04.247.883/0001-90.

CNPJ 58.317.751/0010-07 - NIRE 2690061991-2
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 07/2018