Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 612 querelado(a)(s) e seu(s) Defensor(es) deverão ser cientificados de que na referida solenidade deverão trazer suas testemunhas (no máximo três) ou apresentar requerimento para intimação, até cinco dias antes de sua realização, tudo sob pena de preclusão.IV - Fica consignado que na audiência será observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 800 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. SESSÃO VIRTUAL PORTANTO, NÃO HAVERÁ POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL. 97 - 1000240-43.2017.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado - Olímpia - Relator Ayman Ramadan - Recorrente: Vicente Lopes & Cia Ltda Me - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 915 recurso extraordinário interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.” - Advs: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Stenil de Paula Gonçalves (OAB: 331147/SP) Nº 1006526-06.2016.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Recorrente: Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 783 designada, bem como para juntar nos autos o instrumento de procuração, em 5 dias. Caso o(a)(s) ré(u)(s) informe(m) que não possui(em) defensor constituído e que não têm condições financeiras de fazê-lo, deverá a serventia, independentemente de novo despacho, tomar as providências de indicação de um D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2301 Processo 1000236-06.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eder Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por EDER LOPES em face do ESTADO DE SÃO PAULO.Sem custas e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 758 comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2247 Paulo). Por essa razão, o valor do débito é o inicialmente indicado (R$ 3.285,87).2) Em razão da concordância da exequente, defiro o parcelamento da dívida, nos termos requeridos, consignando que as parcelas mensais serão acrescidas de correção monetária e juros de 1 % (um por cento) ao mês, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2600 ECONÔMICA. A mera existência de declaração firmada pela parte não é o único requisito necessário para a concessão das benesses da assistência judiciária gratuita. Necessidade de comprovar documentalmente a situação econômica do requerente, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo C