Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2624 A Taxa de Expediente houve como fato gerador a emissão de carnê e consequentes despesas da Administração Tributária na cobrança do IPTU, fatos estranhos à definição constitucional do tributo, eis que as exigências de taxas só podem ocorrer quando os serviços são utilizados ou postos à disposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2256 à Subseção local da OAB, para instauração de procedimento disciplinar (art. 234, § 3º, do CPC e art. 167, § 1º, das NSCGJ). Ocorrendo a devolução dos autos antes da publicação do Diário da Justiça Eletrônico, desconsidere(m)-se a cobrança efetuada. - ADV: VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP), THO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2104 GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP) Processo 1001127-11.2021.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Douglas Aparecido Conceição Construção Me - - Douglas Aparecido Conceiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1782 novamente encaminhado ao arquivo geral. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP), JULIANO JOSE FERREIRA (OAB 388135/ SP) Processo 0005782-92.2011.8.26.0360 (360.01.2011.005782) - Inventário - Inventário e Partilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2524 expeça-se a competente certidão de honorários em proveito do defensor nomeado nos termos do convênio OAB/DPE-SP (fls. 63). Publidada em audiência, saem as partes Intimadas. Cumpra-se. - ADV: MARCELO LUIS BONAITA (OAB 304179/SP) Processo 1501308-52.2021.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1655 PETIÇÃO INICIAL. MERA ADEQUAÇÃO DOS LIMITES DA DEMANDA À EXTENSÃO DOS DANOS ARGUIDOS PELO AUTOR. PEDIDO NÃO ALTERADO. DESNECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DO RÉU. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2159681-50.2015.8.26.0000; Relator (a):Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2225 Processo 1001145-66.2020.8.26.0360 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Credinter Ltda Sicoob Credinter - Gláucia Fernanda Bachiega Jorenti - - Marcelo Jorenti - Ciência as partes da certidão de transito em julgado nos autos em epígrafe, observadas as formalidades legai