Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2524 expeça-se a competente certidão de honorários em proveito do defensor nomeado nos termos do convênio OAB/DPE-SP (fls. 63). Publidada em audiência, saem as partes Intimadas. Cumpra-se. - ADV: MARCELO LUIS BONAITA (OAB 304179/SP) Processo 1501308-52.2021.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5058 Transportadora Turística Ltda Me - - Fabio Viagens e Turismo Mococa Ltda - - Transcon Trasporte Coletivo Mococa Ltda - - Mário Lúcio Mococa Me - - Classe A Transportes Exec. e Ser - - Oswaldo Elias Nassim Júnior - - Wanderley Fernandes Martins Junior - - Waldemar Pavan Neto - - Elisangela Mazini Maziero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2462 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, ou seja, a Constituição Federal não recepcionou a presunção de pobreza decorrente da simples alegação contida na Lei n. 1.060/50. Por fim, é do conhecimento deste Juízo a publicação da Lei nº 14.331/2022, que dentre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2310 questão, desde que recolhidas taxas e despesas. Oficie-se ao Detran para conhecimento e providências pertinentes. Int.. - ADV: ANA CLARICE DA SILVA (OAB 347934/SP) Processo 1002601-80.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Davi Lourenço Gabriel - - Higor Luiz Gabriel - Vistos. C